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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
1055 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação e Modernização de Centros CientÃficos e Tecnológicos para o Esporte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Centro implantado/modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover o meio desportivo de condições para o desenvolvimento de pesquisa cientÃfica e tecnológica na área do esporte, treinamento e aperfeiçoamento de atletas, com o intuito de detectar, selecionar e desenvolver talentos esportivos, especialmente nas modalidades olÃmpicas e paraolÃmpicas; apoiar o treinamento de atletas de alto rendimento; capacitar recursos humanos no âmbito das ciências do esporte e das práticas esportivas de rendimento; sistematizar e divulgar métodos, processos, técnicas e resultados de pesquisas cientÃficas; convergir o conhecimento teórico produzido nas universidades para a prática das organizações esportivas; desenvolver e transferir tecnologias esportivas para a prática do treinamento e competição. |
descricao |
Implantação, modernização e adequação de espaços fÃsicos, aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e esportivos; apoio financeiro para pagamento de pessoal, contratação de serviços, aquisição de material técnico-esportivo de apoio, material administrativo; transporte de bens e pessoas; realização de cursos, seminários, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da prática do esporte de alto rendimento. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse com Órgãos Públicos e entidades parceiras como as Instituições de Ensino Superior, o Comitê OlÃmpico Brasileiro, o Comitê ParaolÃmpico Brasileiro, as entidades de administração do desporto em nÃvel local, estadual e nacional, com a iniciativa privada, como prestadores de serviços à comunidade esportiva em geral, e com as diversas esferas da administração pública. No caso de transferências voluntárias (aos Entes Federativos) para obras de infra-estrutura esportiva, a formalização do repasse, a execução e a fiscalização das obras serão realizadas por intermédio da Caixa Econômica Federal, na condição de mandatária do ME, conforme permitido em dispositivo da LDO vigente. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
1055 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação e Modernização de Centros CientÃficos e Tecnológicos para o Esporte |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
2358 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atleta beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o esporte de alto rendimento por meio de Núcleos de Categorias de Base. |
descricao |
Apoio financeiro supletivo para o pagamento de pessoal, contratação de serviços, aquisição de material técnico-esportivo, material administrativo e transporte interno. Apoio à realização de avaliações médicas, fisiológicas, biomecânicas, psicológicas das capacidades e habilidades motoras e fisioterápicas, e ainda, à realização de cursos, seminários, congressos, conferências e eventos de transmissão de conhecimento no âmbito das categorias de base do esporte de alto rendimento. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de parceria com as entidades do Sistema Nacional de Desporto, com as diversas esferas da administração pública e Instituições de Ensino Superior |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
2358 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atleta de base beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o esporte de alto rendimento por meio de Núcleos de Categorias de Base. |
descricao |
Apoio financeiro supletivo para o pagamento de pessoal, contratação de serviços, aquisição de material técnico-esportivo, material administrativo e transporte interno. Apoio à realização de avaliações médicas, fisiológicas, biomecânicas, psicológicas das capacidades e habilidades motoras e fisioterápicas, e ainda, à realização de cursos, seminários, congressos, conferências e eventos de transmissão de conhecimento no âmbito das categorias de base do esporte de alto rendimento. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de parceria com as entidades do Sistema Nacional de Desporto, com as diversas esferas da administração pública e Instituições de Ensino Superior |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
2358 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
No Estado de Sergipe - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atleta beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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