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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
2486 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento para Pessoas Portadoras de Deficiência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atleta beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a participação de delegações brasileiras em competições internacionais de alto rendimento, bem como viabilizar a promoção e a realização de competições nacionais e internacionais de alto rendimento para pessoas portadoras de deficiência, visando estimular outros portadores de deficiência a superarem as barreiras que enfrentam. |
descricao |
Apoio financeiro supletivo para a participação de para-atletas, técnicos e dirigentes brasileiros em competições internacionais de alto rendimento para pessoas portadoras de deficiência e apoio à promoção e realização de eventos esportivos nacionais e internacionais de alto rendimento para pessoas portadoras de deficiência. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Mediante repasse de recursos, via convênio com as Entidades Nacionais de Administração do Esporte, o Comitê OlÃmpico Brasileiro e os Órgãos Estaduais e Municipais de gestão do esporte, de acordo com o calendário de eventos internacionais encaminhado pelas entidades nacionais dirigentes do desporto, priorizando aqueles de maior destaque e relevância. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
2490 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atleta beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a realização de eventos esportivos internacionais no Brasil e apoiar a participação das delegações brasileiras em competições internacionais do esporte de alto rendimento. |
descricao |
Mediante repasse de recursos, via convênio com as Entidades Nacionais de Administração do Esporte e o Comitê OlÃmpico Brasileiro, de acordo com o calendário de eventos internacionais encaminhado pelas entidades nacionais dirigentes do desporto, priorizando aqueles de maior destaque e relevância. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Mediante repasse de recursos, via convênio com as Entidades Nacionais de Administração do Esporte e o Comitê OlÃmpico Brasileiro, de acordo com o calendário de eventos internacionais encaminhado pelas entidades nacionais dirigentes do desporto, priorizando aqueles de maior destaque e relevância. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
2490 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atleta beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a realização de eventos esportivos internacionais no Brasil e apoiar a participação das delegações brasileiras em competições internacionais do esporte de alto rendimento. |
descricao |
Mediante repasse de recursos, via convênio com as Entidades Nacionais de Administração do Esporte e o Comitê OlÃmpico Brasileiro, de acordo com o calendário de eventos internacionais encaminhado pelas entidades nacionais dirigentes do desporto, priorizando aqueles de maior destaque e relevância. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Mediante repasse de recursos, via convênio com as Entidades Nacionais de Administração do Esporte e o Comitê OlÃmpico Brasileiro, de acordo com o calendário de eventos internacionais encaminhado pelas entidades nacionais dirigentes do desporto, priorizando aqueles de maior destaque e relevância. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
2490 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
2500 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção de Eventos Esportivos Nacionais de Alto Rendimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incrementar a participação brasileira no esporte de alto rendimento, motivando a sociedade para a prática desportiva e divulgando o PaÃs. |
descricao |
Apoio à realização de eventos esportivos de alto rendimento. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001. |
Detalhamento |
Captar demanda, selecionando esta ação em consonância com a legislação esportiva vigente, pelas entidades nacionais de administração do esporte. De acordo com a programação orçamentária, liberar os recursos financeiros por meio de convênios com entidades públicas e privadas, dirigentes do desporto nacional. |
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