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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0150 |
Acao |
2494 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Realização dos Jogos dos Povos IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Etnia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Integrar os povos indÃgenas por meio do incentivo, valorização e fortalecimento da prática de esportes tradicionais pelas diversas etnias. |
descricao |
Apoio financeiro, coordenação e apoio técnico para execução das atividades esportivas dos Jogos IndÃgenas. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das leis n° 9.981/2000 e n° 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de convênios ou parcerias com diversas esferas da administração pública em cumprimento à legislação vigente: inspeção prévia no local selecionado para os jogos; elaboração de parecer técnico visando a atender a demanda das manifestações esportivas de caráter e raÃzes culturais dos povos indÃgenas das diversas etnias do Brasil. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0413 |
Acao |
2370 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conferência Nacional do Esporte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
conferência realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Democratizar a formulação das diretrizes, estratégias e ações norteadoras da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, superando uma concepção centralizadora e tecnocrática de conceber e gerir as PolÃticas Públicas de Esporte e Lazer. |
descricao |
Constituição, com periodicidade definida, de um espaço nacional de socialização das ações nas três esferas de governo em diálogo institucional permanente com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada, com etapas no âmbito municipal, estadual e regional. |
Base_Legal |
Art. 6° e art. 217 da Constituição Federal; Lei 9.615/1998, com alterações das Leis 9.981/2000 e 10.264/2001. |
Detalhamento |
Aplicação direta e descentralizada por meio de celebração de contrato com empresas especializadas em realizações deste tipo de eventos e parcerias com entidades públicas e privadas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0413 |
Acao |
2448 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema Centro de Documentação e Informação do Ministério do Esporte - CEDIME |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0413 |
Acao |
6770 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição financeira remunerada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a execução e o acompanhamento de ações de infra-estrutura na área do Esporte. |
descricao |
Remuneração a instituições financeiras públicas que operam programas de interesse governamental voltados para a implantação, melhoria e modernização de infra-estrutura na área do Esporte. |
Base_Legal |
Art. 24 da Instrução Normativa STN/MF nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Pagamento direto à Instituição Financeira Federal Mandatária da União, no caso a Caixa Econômica Federal, das tarifas relativas ao contrato de prestação de serviços celebrado com a finalidade de desenvolver projetos voltados à implantação e modernização de infra-estrutura esportiva nas mais diversas localidades do PaÃs. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0413 |
Acao |
6770 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição financeira remunerada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a execução e o acompanhamento de ações de infra-estrutura na área do Esporte. |
descricao |
Remuneração a instituições financeiras públicas que operam programas de interesse governamental voltados para a implantação, melhoria e modernização de infra-estrutura na área do Esporte. |
Base_Legal |
Art. 24 da Instrução Normativa STN/MF nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Pagamento direto à Instituição Financeira Federal Mandatária da União, no caso a Caixa Econômica Federal, das tarifas relativas ao contrato de prestação de serviços celebrado com a finalidade de desenvolver projetos voltados à implantação e modernização de infra-estrutura esportiva nas mais diversas localidades do PaÃs. |
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