Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0413 |
Acao |
2448 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema Centro de Documentação e Informação do Ministério do Esporte - CEDIME |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SISTEMA IMPLEMENTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0413 |
Acao |
6770 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição financeira remunerada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a execução e o acompanhamento de ações de infra-estrutura na área do Esporte. |
descricao |
Remuneração a instituições financeiras públicas que operam programas de interesse governamental voltados para a implantação, melhoria e modernização de infra-estrutura na área do Esporte. |
Base_Legal |
Art. 24 da Instrução Normativa STN/MF nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Pagamento direto à Instituição Financeira Federal Mandatária da União, no caso a Caixa Econômica Federal, das tarifas relativas ao contrato de prestação de serviços celebrado com a finalidade de desenvolver projetos voltados à implantação e modernização de infra-estrutura esportiva nas mais diversas localidades do PaÃs. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
0413 |
Acao |
6770 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instituição financeira remunerada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a execução e o acompanhamento de ações de infra-estrutura na área do Esporte. |
descricao |
Remuneração a instituições financeiras públicas que operam programas de interesse governamental voltados para a implantação, melhoria e modernização de infra-estrutura na área do Esporte. |
Base_Legal |
Art. 24 da Instrução Normativa STN/MF nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Pagamento direto à Instituição Financeira Federal Mandatária da União, no caso a Caixa Econômica Federal, das tarifas relativas ao contrato de prestação de serviços celebrado com a finalidade de desenvolver projetos voltados à implantação e modernização de infra-estrutura esportiva nas mais diversas localidades do PaÃs. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1245 |
Acao |
2352 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Produção de Material Esportivo por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MATERIAL ESPORTIVO PRODUZIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar renda em comunidades com risco social por meio da produção de material desportivo, visando fomentar e apoiar os programas sociais e estratégicos de esportes. |
descricao |
Implantação de Núcleos de Produção e capacitação de pessoas em comunidades com risco social para confecção de materiais esportivos, tais como bolas, redes, mesas de tênis de mesa, tabelas de basquete, uniformes esportivos, agasalhos e sacolas. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das leis n° 9.981/2000 e n° 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de convênios com Estados e MunicÃpios, ONG`s e parcerias com instituições públicas e privadas. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1245 |
Acao |
2352 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Material Esportivo por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar renda em comunidades com risco social por meio da produção de material desportivo, visando fomentar e apoiar os programas sociais e estratégicos de esportes. |
descricao |
Implantação de Núcleos de Produção e capacitação de pessoas em comunidades com risco social para confecção de materiais esportivos, tais como bolas, redes, mesas de tênis de mesa, tabelas de basquete, uniformes esportivos, agasalhos e sacolas. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das leis n° 9.981/2000 e n° 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de convênios com Estados e MunicÃpios, ONG`s e parcerias com instituições públicas e privadas. |
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