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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1245 |
Acao |
2362 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ressocialização dos internos do sistema penal, por meio da utilização de mão-de-obra ociosa dos presidiários lotados em penitenciárias e cadeias públicas para produção de material desportivo, fomentando e apoiando os programas sociais e estratégicos de esportes. |
descricao |
Implantação de Núcleos de Produção em penitenciárias e cadeias públicas para a confecção, por detentos, de materiais esportivos, tais como bolas, redes, mesas de tênis de mesa, tabelas de basquete, uniformes esportivos e sacolas. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das leis n° 9.981/2000 e n° 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de convênios com Estados e MunicÃpios, ONG`s e parcerias com instituições públicas e privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1245 |
Acao |
2362 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MATERIAL ESPORTIVO PRODUZIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ressocialização dos internos do sistema penal, por meio da utilização de mão-de-obra ociosa dos presidiários lotados em penitenciárias e cadeias públicas para produção de material desportivo, fomentando e apoiando os programas sociais e estratégicos de esportes. |
descricao |
Implantação de Núcleos de Produção em penitenciárias e cadeias públicas para a confecção, por detentos, de materiais esportivos, tais como bolas, redes, mesas de tênis de mesa, tabelas de basquete, uniformes esportivos e sacolas. |
Base_Legal |
Art. 217 da Constituição Federal; Lei n° 9.615/1998, com as alterações das leis n° 9.981/2000 e n° 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por meio de convênios com Estados e MunicÃpios, ONG`s e parcerias com instituições públicas e privadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2426 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede CEDES |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CENTRO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar e apoiar atividades desenvolvidas por grupos de estudos e pesquisas que estimulem a produção do conhecimento no campo do esporte recreativo e do lazer, incluindo o esporte e o lazer de criação nacional e identidade cultural, que contribuam para a implantação e efetivação da polÃtica nacional de esporte. |
descricao |
Provimento de grupos de pesquisa, em regime complementar e por tempo determinado, com recursos necessários para o desenvolvimento de estudos e pesquisas nas áreas do esporte recreativo e do lazer, como aquisição e instalação de equipamentos, material bibliográfico, material de consumo, bolsas de estudos, despesas com transportes locais, publicação, editoração e distribuição de materiais, entre outros. |
Base_Legal |
Art. 6º e 217 da Constituição Federal; Leis 9615/1998, 9.981/2000 e 10.264/2001. |
Detalhamento |
Celebração de termos de cooperação e convênios com instituições de ensino superior públicas e privadas, mediante análise e aprovação de plano de trabalho especÃfico. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2426 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Pesquisas para o Desenvolvimento de PolÃticas Sociais de Esporte Recreativo e do Lazer - Rede Cedes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar e apoiar atividades desenvolvidas por grupos de estudos e pesquisas que estimulem a produção do conhecimento no campo do esporte recreativo e do lazer, incluindo o esporte e o lazer de criação nacional e identidade cultural, que contribuam para a implantação e efetivação da polÃtica nacional de esporte. |
descricao |
Provimento de grupos de pesquisa, em regime complementar e por tempo determinado, com recursos necessários para o desenvolvimento de estudos e pesquisas nas áreas do esporte recreativo e do lazer, como aquisição e instalação de equipamentos, material bibliográfico, material de consumo, bolsas de estudos, despesas com transportes locais, publicação, editoração e distribuição de materiais, entre outros. |
Base_Legal |
Art. 6º e 217 da Constituição Federal; Leis 9615/1998, 9.981/2000 e 10.264/2001. |
Detalhamento |
Celebração de termos de cooperação e convênios com instituições de ensino superior públicas e privadas, mediante análise e aprovação de plano de trabalho especÃfico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2428 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Promoção de Eventos CientÃficos e Tecnológicos voltados ao Desenvolvimento de PolÃticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a atualização da produção e difusão do conhecimento relativo ao esporte recreativo e ao lazer, por meio do intercâmbio cientÃfico e tecnológico nacional e internacional, entre pesquisadores, gestores, acadêmicos, e outros profissionais que contribuam para a implantação e efetivação da polÃtica nacional de esporte. |
descricao |
Apoio à realização de conferências, congressos, seminários, palestras, reuniões técnicas, nacionais e internacionais, entre outras ações de intercâmbio cientÃfico e tecnológico, prioritariamente na divulgação, transmissão e disponibilização, em meios eletrônicos e impressos, de conteúdos, documentos e registros relativos aos eventos. |
Base_Legal |
CF Art. 6º e 217 Lei nº 9615/1998 Lei nº 9.981/2000 e 10.264/2001 |
Detalhamento |
Ações desenvolvidas com os Estados, MunicÃpios e o Distrito Federal, universidades e entidades representativas da comunidade acadêmica, movimentos da sociedade civil organizada, entidades classistas e ONG''s em âmbito regional, nacional e internacional. |
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