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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2667 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento de atividades de esporte recreativo e de lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais, visando garantir os direitos sociais de acesso ao esporte e ao lazer. |
descricao |
Apoio ao funcionamento de núcleos de esporte e de lazer em organizações não-governamentais, órgãos públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, com a disponibilização de recursos para contratação e formação permanente de Agentes Sociais de Esporte e de Lazer, aquisição e/ou locação de materiais de consumo e materiais permanentes e/ou equipamentos esportivos e de lazer (inclusive automotivos - vans, ônibus e barcos, desde que transformados em brinquedotecas itinerantes - exclusivamente para entidades públicas), didáticos e administrativos. |
Base_Legal |
Art. 6º e 217 da Constituição Federal; Lei 9.615/98, com alterações das Leis 9.981/00 e 10.264/01. |
Detalhamento |
De acordo com a programação orçamentária, os recursos financeiros são liberados por meio de termos de cooperação e convênios com entidades governamentais e não-governamentais selecionadas em Edital Público. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2667 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento de atividades de esporte recreativo e de lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais, visando garantir os direitos sociais de acesso ao esporte e ao lazer. |
descricao |
Apoio ao funcionamento de núcleos de esporte e de lazer em organizações não-governamentais, órgãos públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, com a disponibilização de recursos para contratação e formação permanente de Agentes Sociais de Esporte e de Lazer, aquisição e/ou locação de materiais de consumo e materiais permanentes e/ou equipamentos esportivos e de lazer (inclusive automotivos - vans, ônibus e barcos, desde que transformados em brinquedotecas itinerantes - exclusivamente para entidades públicas), didáticos e administrativos. |
Base_Legal |
Art. 6º e 217 da Constituição Federal; Lei 9.615/98, com alterações das Leis 9.981/00 e 10.264/01. |
Detalhamento |
De acordo com a programação orçamentária, os recursos financeiros são liberados por meio de termos de cooperação e convênios com entidades governamentais e não-governamentais selecionadas em Edital Público. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2667 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2667 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
1250 |
Acao |
2667 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer |
Descricao_Localizador |
Apoio ao Centro de Desenvolvimento Comunitário de Angicos - RN - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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