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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1087 |
Acao |
8469 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Mulheres para a Eqüidade no Mundo do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Mulher capacitada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1433 |
Acao |
8836 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Profissionais da Educação em Conteúdos Não Discriminatórios |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Profissional formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a formação inicial e continuada de profissionais da educação nas questões de gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual. |
descricao |
Desenvolvimento de ações e eventos de capacitação em gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual junto às instituições de ensino públicas e privadas. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 08 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
Ação executada por meio de parcerias e convênios com o Ministério da Educação, SEPPIR, SEDH, outros entes governamentais, instituições de ensino públicas e privadas, British Council e ação direta da SPM. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1068 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1068 |
Acao |
6245 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção e Divulgação de Informações, Estudos e Pesquisas sobre as Mulheres |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório produzido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular a produção e divulgação de conhecimento especÃfico na área de gênero, conferir transparência e permitir o controle social sobre as ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres e instituições parceiras. |
descricao |
Realização de eventos e de publicações, estudos e análise de dados com vistas ao estabelecimento de um correto diagnóstico das condições de vida das mulheres; produção e divulgação de informações sobre as polÃticas públicas desagregadas por sexo, raça/cor/etnia e faixa etária; criação e fortalecimento de instrumentos de pesquisa e armazenamento de dados, inclusive a transferência de tecnologia; produção de indicadores que melhorem a qualidade das pesquisas nacionais no que diz respeito à s questões de gênero; formação de núcleos de estudos e pesquisas em gênero nas universidades; manutenção dos sistemas de informações existentes; lançamento e fortalecimento de Editais e Prêmios nesta área. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 08 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
Ação executada por meio de parcerias e convênios com IBGE, CNPq, Ministério da Ciência e Tecnologia e outras instituições públicas e/ou privadas, especialmente as produtoras de dados, bem como pela ação direta da SPM. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1068 |
Acao |
6245 |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
Produção e Divulgação de Informações, Estudos e Pesquisas sobre as Mulheres |
Descricao_Localizador |
No Estado de Goiás - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório produzido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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