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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1068 |
Acao |
8850 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AÇÃO AVALIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar a formulação e a gestão das polÃticas públicas, conferir transparência e permitir o controle social sobre as ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres e demais órgãos envolvidos na implementação do PNPM. |
descricao |
Monitoramento das ações implementadas por meio: i) do Sistema de Acompanhamento do Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres; ii) realização de encontros com a sociedade civil ; iii) realização de reuniões de trabalho do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano; iv) contratação de consultorias para avaliação das ações do Plano. Articulação com os diferentes setores governamentais e não-governamentais para a divulgação e implementação dos Acordos, Convenções e Protocolos dos quais o Brasil é signatário, de forma a estabelecer um fluxo de informações e garantir o monitoramento dos compromissos firmados e participação em eventos para discutir os relatórios realizados. Apoio técnico à criação dos Comitês de PolÃticas para as Mulheres nos ministérios setoriais com o objetivo de coordenar a transversalização da perspectiva de gênero nas polÃticas desenvolvidas. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres e o seu Comitê de Articulação e Monitoramento; Decretos de 19 de novembro de 2003 e 17 de janeiro de 2007 que convocam a 1ª e a 2ª Conferência Nacional de PolÃticas para as Mulheres, respectivamente. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente e por meio de parcerias com órgãos públicos e instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8834 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir referências de intervenção governamental que incorporem a perspectiva de gênero e possam ser replicadas. |
descricao |
Elaboração e apoio a projetos para: i) retratar a produção cultural feminina e a história das mulheres que contribuÃram para a conquista de seus direitos e cidadania; ii) promover a autonomia econômica, a cultura, a educação e a saúde sexual e reprodutiva das mulheres; iii) promover a participação feminina nos espaços de poder . |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 08 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
Ação executada por meio de parcerias com entidades governamentais e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), por convênios e pela ação direta da SPM |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8834 |
Localizador |
0017 |
Descricao_Acao |
Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres |
Descricao_Localizador |
No Estado do Tocantins - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8834 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8834 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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