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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8835 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incorporação da Perspectiva de Gênero nas PolÃticas Educacionais e Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar o tratamento da temática de gênero nas polÃticas educacionais e ampliar o acesso aos bens e serviços ofertados. |
descricao |
Articulação de ações, por meio da promoção de seminários, fóruns e parcerias institucionais, para i) ampliar a alfabetização de mulheres, jovens, adultas e/ou idosas, urbanas e rurais, contribuindo para a sua inclusão social; ii) estabelecer critérios não-discriminatórios de seleção e elaboração dos livros didáticos e paradidáticos; iii) revisar os parâmetros curriculares do sistema educacional brasileiro; e iv) valorizar a imagem da mulher na produção artÃstica e cultural.. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 08 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
Ação executada por meio de parcerias com o Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Ministério da Cultura, Seppir, SEDH e outros órgãos governamentais, bem como pela ação direta da SPM |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8837 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incorporação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos nas PolÃticas de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar o tratamento da temática de gênero nas polÃticas de saúde e ampliar o acesso aos bens e serviços ofertados. |
descricao |
Articulação de ações, por meio de seminários, oficinas, encontros e outros eventos, para: i) discutir dos temas de saúde sexual e reprodutiva importantes para a formulação e implementação de polÃticas; ii) divulgar práticas de planejamento familiar e assegurar a sua realização; iii) ampliar o acesso aos exames de câncer de colo de útero e mama; iv) reduzir a morte materna e neo-natal; e v) deter a feminização das DST''s e da Aids. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 08 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
Ação executada por meio de parcerias e convênios com o Ministério da Saúde e demais organismos institucionais e ação direta da SPM. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8838 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organismo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o exercÃcio do controle social e a conscientização das mulheres em relação à defesa de seus direitos; promover a transparência das ações do governo e a implementação de polÃticas públicas com o enfoque de gênero. |
descricao |
Apoio técnico e/ou financeiro para a criação e/ou o fortalecimento de mecanismos institucionais de polÃticas para as mulheres e dos conselhos estaduais e municipais de direitos da mulher; realização de fóruns, eventos, seminários e outros encontros voltados para os organismos governamentais e não-governamentais de polÃticas para as mulheres. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida por meio de convênios com entidades públicas e privadas e diretamente pela SPM. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8838 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organismo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8838 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organismo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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