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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8837 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incorporação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos nas PolÃticas de Saúde |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar o tratamento da temática de gênero nas polÃticas de saúde e ampliar o acesso aos bens e serviços ofertados. |
descricao |
Articulação de ações, por meio de seminários, oficinas, encontros e outros eventos, para: i) discutir dos temas de saúde sexual e reprodutiva importantes para a formulação e implementação de polÃticas; ii) divulgar práticas de planejamento familiar e assegurar a sua realização; iii) ampliar o acesso aos exames de câncer de colo de útero e mama; iv) reduzir a morte materna e neo-natal; e v) deter a feminização das DST''s e da Aids. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 08 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
Ação executada por meio de parcerias e convênios com o Ministério da Saúde e demais organismos institucionais e ação direta da SPM. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8838 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organismo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular o exercÃcio do controle social e a conscientização das mulheres em relação à defesa de seus direitos; promover a transparência das ações do governo e a implementação de polÃticas públicas com o enfoque de gênero. |
descricao |
Apoio técnico e/ou financeiro para a criação e/ou o fortalecimento de mecanismos institucionais de polÃticas para as mulheres e dos conselhos estaduais e municipais de direitos da mulher; realização de fóruns, eventos, seminários e outros encontros voltados para os organismos governamentais e não-governamentais de polÃticas para as mulheres. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida por meio de convênios com entidades públicas e privadas e diretamente pela SPM. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8838 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organismo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8838 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e ao Fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organismo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8842 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incentivo ao Trabalho Decente e à Eqüidade de Gênero no Mundo do Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização certificada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, propiciando uma cultura organizacional de igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres para a consolidação das relações de trabalho decente. |
descricao |
Sensibilização das empresas e organizações públicas e privadas para a promoção de relações de trabalho não discriminatórias, com eqüidade salarial e acesso a cargos de direção, entre outros, por meio de: i) incentivo a programas que eliminem as disparidades ocupacionais entre homens e mulheres; ii) desenvolvimento de atividades que promovam a inserção de mulheres em novos setores profissionais; iii) formulação de campanhas que promovam a eliminação de atitudes, comportamentos, estruturas e gestão fundamentadas na desigualdade e discriminação de gênero; iv) estÃmulo à inserção das mulheres nos postos de comando de alto nÃvel de responsabilidade em empresas e organizações públicas e privadas.Formação de comitês ad hoc para avaliação do cumprimento do plano de ação das empresas; avaliação externa da ação; contratação de consultores; e realização de fóruns, eventos, seminários e outros encontros que contribuam par o alcance dos objetivos da ação. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres; Portarias nº 39 e 40, de 22 de setembro de 2005, que institui o Pró-Equidade de Gênero e respectivo comitê. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida diretamente pela SPM e por meio de parcerias com entidades governamentais, a Organização Internacional do Trabalho e o Unifem. |
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