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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8842 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incentivo ao Trabalho Decente e à Eqüidade de Gênero no Mundo do Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Organização certificada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, propiciando uma cultura organizacional de igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres para a consolidação das relações de trabalho decente. |
descricao |
Sensibilização das empresas e organizações públicas e privadas para a promoção de relações de trabalho não discriminatórias, com eqüidade salarial e acesso a cargos de direção, entre outros, por meio de: i) incentivo a programas que eliminem as disparidades ocupacionais entre homens e mulheres; ii) desenvolvimento de atividades que promovam a inserção de mulheres em novos setores profissionais; iii) formulação de campanhas que promovam a eliminação de atitudes, comportamentos, estruturas e gestão fundamentadas na desigualdade e discriminação de gênero; iv) estÃmulo à inserção das mulheres nos postos de comando de alto nÃvel de responsabilidade em empresas e organizações públicas e privadas.Formação de comitês ad hoc para avaliação do cumprimento do plano de ação das empresas; avaliação externa da ação; contratação de consultores; e realização de fóruns, eventos, seminários e outros encontros que contribuam par o alcance dos objetivos da ação. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres; Portarias nº 39 e 40, de 22 de setembro de 2005, que institui o Pró-Equidade de Gênero e respectivo comitê. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida diretamente pela SPM e por meio de parcerias com entidades governamentais, a Organização Internacional do Trabalho e o Unifem. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8843 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a autonomia econômica e financeira das mulheres, alterando de modo significativo os fatores de vulnerabilidade que incidem sobre a vida das mulheres pobres em particular e ampliando a sua capacidade técnica e gerencial para o exercÃcio pleno da cidadania no mundo do trabalho e redução da pobreza. |
descricao |
Apoio a iniciativas nas áreas metropolitanas e bolsões de pobreza, bem como nas áreas rurais, com foco nas mulheres em situação de pobreza e extrema pobreza, preferencialmente aquelas atendidas pelo programa Bolsa FamÃlia, que contemplem as seguintes ações: i) mapeamentos de processos de desenvolvimento local, regional e territorial e de fatores de vulnerabilidade econômica e social que incidem sobre as mulheres; ii) capacitação dos gestores públicos; iii) capacitação para o fomento ao empreendedorismo; iv) acompanhamento dos negócios gerados; v) oficinas com gestores estaduais dos Centros de Referência de Assistência Social para mobilização das mulheres; vi) atuar nos nichos de oferta de ocupação nos mercados formal e informal de mão-de-obra; vii) acompanhamento das ações executadas pelos municÃpios; viii) monitoramento e avaliação dos projetos. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida diretamente pela SPM e por meio de parcerias com o MDS e outras entidades governamentais, com os organismos institucionais de polÃticas para as mulheres e organização não-governamentais. O apoio à s ações será realizado por meio de protocolos de intenção, termos de cooperação técnica, convênios com organizações públicas e privadas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8843 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amapá - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8843 |
Localizador |
0017 |
Descricao_Acao |
Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres |
Descricao_Localizador |
No Estado do Tocantins - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8843 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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