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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:51101,Funcao:27,SubFuncao:812,Programa:1250,Acao:8284,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento do Sistema de Gestão Compartilhada do Esporte e do Lazer,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

51101

Funcao

27

SubFuncao

812

Programa

1250

Acao

8284

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento do Sistema de Gestão Compartilhada do Esporte e do Lazer

Descricao_Localizador

Nacional - 51101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Esporte

Orgao_Superior

51000-Ministério do Esporte

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Município atendido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver e implantar um sistema nacional, com capacidade para combinar forças técnicas, políticas e administrativas, sistematizando e articulando aparatos normativos capazes de definir os papéis, interfaces e competências de cada agente - público, privado ou terceiro setor - nas três esferas: municípios, estados e União.

descricao

Elaboração e implantação da política de gestão compartilhada de programas, projetos e atividades de esporte e de lazer desenvolvidos nas esferas Federal, estaduais e municipais, com o objetivo de organizar diretrizes que ofereçam contribuições às práticas de gestão, voltadas para a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), a partir da análise e troca de experiências, da definição do papel da gestão no desenvolvimento regional do esporte e do lazer e do estabelecimento de mecanismos e indicadores de controle e participação social.

Base_Legal

Art. 6º e 217 da Constituição Federal de 05/10/88; Lei 9.615/98, com alterações das Leis 9.981/00 e 10.264/01.

Detalhamento

1ª etapa (2005 - 2012): constituir uma rede que assegure universalidade (acesso), integralidade (indivíduo), qualidade (atendimento) e eqüidade (respeito às especificidades e demandas setoriais), por meio da celebração de termos de cooperação técnica com o desenvolvimento e disponibilização de software específico de alimentação dos dados dos envolvidos;


Governo e Política - Ano:2ª etapa (permanente): avaliação das necessidades expressas pelos gestores locais, por meio de indicadores que possuam uma relação significativa para a gestão: gerência de serviços, políticas, r

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2ª etapa (permanente): avaliação das necessidades expressas pelos gestores locais, por meio de indicadores que possuam uma relação significativa para a gestão: gerência de serviços, políticas, recursos, prática dos profissionais e gestores do esporte recreativo e do lazer, entre outros

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:3ª etapa (permanente): desenvolvimento de capacitação de gestores}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

3ª etapa (permanente): desenvolvimento de capacitação de gestores

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:4ª etapa: (permanente): reconhecimento e organização das entidades responsáveis pela condução das políticas públicas da área: Ministério do Esporte, Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

4ª etapa: (permanente): reconhecimento e organização das entidades responsáveis pela condução das políticas públicas da área: Ministério do Esporte, Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:5ª etapa (permanente):envolvimento das entidades da sociedade que atuam com políticas na área, como ONGs, OSCIs, ligas, associações, 3° setor, etc.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

5ª etapa (permanente):envolvimento das entidades da sociedade que atuam com políticas na área, como ONGs, OSCIs, ligas, associações, 3° setor, etc.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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