Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
5069 |
Localizador |
0246 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Estrela Dalva - MG (Centro Educacional Celita do Carmo Abreu) - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
5069 |
Localizador |
0250 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Em MunicÃpios do Estado do Rio Grande do Sul - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
5069 |
Localizador |
0252 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Implantação e Modernização de Ginásio Poliesportivo - No Estado do Rio Grande do Sul - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ENTIDADE BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8238 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Atividades Esportivas Nacionais e Internacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a participação em eventos regionais, nacionais e internacionais de esporte educacional e escolar. |
descricao |
Participação em eventos regionais, nacionais e internacionais de esporte educacional e escolar que envolvam beneficiados, coordenadores e monitores do Programa Segundo Tempo, estudantes da educação básica e superior, dirigentes, técnicos e professores. |
Base_Legal |
Art. 217, caput e inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003, publicado no DOU de 10/04/2003; PolÃtica Nacional do Esporte, Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte; PolÃtica Setorial de Esporte Educacional, Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte. |
Detalhamento |
Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações, atividades e projetos especiais nas áreas de esporte educacional e escolar, em suas modalidades. |
descricao |
Fomento a atividades e projetos especiais voltados à promoção do esporte educacional nas escolas, universidades e comunidades especiais (carentes, quilombolas, indÃgenas, etc.), a questões de gênero e a pessoas com deficiência ou com necessidades especiais; e apoio e estÃmulo à capacitação de recursos humanos, à edição e publicação, e à participação em eventos cientÃficos voltados à difusão da prática esportiva educacional e escolar. |
Base_Legal |
Art. 217, caput e inciso II, da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003 - Publicado no DOU de 10/04/2003; PolÃtica Nacional do Esporte - Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte e PolÃtica Setorial de Esporte Educacional - Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte. |
Detalhamento |
Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente. |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |