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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:122,Programa:1344,Acao:6104,Localizador:0029,Descricao_Acao:Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

122

Programa

1344

Acao

6104

Localizador

0029

Descricao_Acao

Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:122,Programa:1344,Acao:6104,Localizador:0052,Descricao_Acao:Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

122

Programa

1344

Acao

6104

Localizador

0052

Descricao_Acao

Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca

Descricao_Localizador

No Estado de Goiás - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Goiás

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:122,Programa:1344,Acao:6104,Localizador:0056,Descricao_Acao:Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

122

Programa

1344

Acao

6104

Localizador

0056

Descricao_Acao

Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca

Descricao_Localizador

No Município de Beberibe - CE - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:125,Programa:1342,Acao:8559,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Monitoramento da Frota Pesqueira,Descricao_Localizador:(RAP 200

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

125

Programa

1342

Acao

8559

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Monitoramento da Frota Pesqueira

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Embarcação monitorada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:125,Programa:1344,Acao:2121,Localizador:0001,Descricao_Acao:Registro Geral da Pesca,Descricao_Localizador:Nacional - 20124,RAP_TRUE_FA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

125

Programa

1344

Acao

2121

Localizador

0001

Descricao_Acao

Registro Geral da Pesca

Descricao_Localizador

Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

REGISTRO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Manter e operacionalizar o Registro Geral da Pesca com a emissão de registros para os agentes que atuam no setor produtivo da aqüicultura e pesca e respectivas embarcações, na forma do disposto na legislação vigente, incluindo os registros de pescador profissional, aprendiz de pesca, armador de pesca, embarcação pesqueira, indústria pesqueira, aqüicultor e empresa que comercializa organizamos aquáticos vivos; Emitir permissões de Pesca, autorizações e/ou licença. Manter um sistema de processamento dos dados gerados a partir do Registro Geral da Pesca.

descricao

Registro das pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades relacionadas à pesca e à aqüicultura, bem como registro e permissionamento de embarcações pesqueiras, com a conseqüente emissão dos respectivos certificados de registro dos beneficiários.

Base_Legal

Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03 e Decreto-Lei 221/67.

Detalhamento

Execução direta com Operacionalização do Sistema Informatizado do Registro Geral da Pesca - RGP, junto aos diversos Escritórios Estaduais da SEAP;


PWG

PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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