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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
O sistema computacional a ser desenvolvido deve evoluir a partir de produtos e experiências já existentes nas Forças Armadas e o sistema a ser desenvolvido, por envolver aspectos relacionados à Defesa Nacional, deverá envolver entidades genuinamente nacionais. |
Esfera |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03; Decreto Reservado nº 08, de 17 de janeiro de 1980; Decreto nº 87.737, de 20 de outubro de 1982. |
Unidade_Orcamentaria |
Usar como instrumentos na implementação da ação, a contratação de firmas especializadas (no projeto, desenvolvimento, implementação, customização de software e treinamento de pessoal), firmar termos de compromisso com organizações militares especializadas - que possam, uma vez que estão plenamente familiarizadas com a natureza do projeto e com a visão técnica necessária, desempenhar o papel de Gerente Técnico e Coordenador de Integração, e assim garantir a qualidade dos produtos intermediários - e adquirir material (mormente hardware, software, equipamentos e de rede de telecomunicações). Buscar, na execução, o concurso de comissões de fiscalização internas que sirvam de instrumento para a verificação da adequação dos produtos intermediários obtidos frente às especificações previstas nos contratos e nos termos de compromisso, diretamente, mediante provisão à UA/UG do Ministério da Defesa ou por intermédio de destaque às Organizações Militares das Forças Armadas. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
8026 |
Acao |
5136 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Planejar, desenvolver e implementar uma infra-estrutura gerencial que comporte todos os órgãos que constituirão o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB (Mensagem do Presidente da República ao Congresso Nacional em 06/10/2003) |
descricao |
- Implantação de Banco de Dados de interesse da Mobilização Nacional, com acesso liberado a todos os Órgãos componentes do SINAMOB, mediante uma rede de Mobilização Nacional (rede privada virtual). |
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
- Aquisição de equipamentos de informática para os órgãos componentes do SINAMOB, para permitir ligações "on-line" na Rede de Mobilização Nacional. |
Esfera |
Art 22, Inciso XIX e art. 84, Inciso XXVIII da Constituição Federal/88; PolÃtica de Defesa de Nacional PR 1996; PolÃtica Militar de Defesa Portaria MD nº 515, de 20 de dezembro de 2002; Estratégia Militar de Defesa Portaria MD nº 514, de 20 de dezembro de 2002; Diretriz Setorial de Mobilização Militar Portaria nº 0299 de 09 de Abril de 2003. |
Unidade_Orcamentaria |
- Aquisição dos equipamentos necessários para o Banco de Dados, via licitação. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
- Transferência de equipamentos para o acervo dos órgãos integrantes do SINAMOB, quando for o caso. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
- A implementação poderá se dar, também, de modo descentralizado, por intermédio de repasses. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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