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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0625 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0643 |
Acao |
2439 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio Aéreo na Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Hora de vôo realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
152 |
Programa |
0643 |
Acao |
2445 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Embarcações na Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
embarcação mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter as embarcações que são empregadas em proveito das ações do Programa Calha Norte, de modo a estarem em condições de uso com segurança. |
descricao |
Serviços de reparos e aquisição de materiais necessários à conservação de embarcações empregadas em proveito das ações do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de Nota de Movimentação de Crédito no SIAFI |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
152 |
Programa |
0643 |
Acao |
2445 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção de Embarcações na Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
embarcação mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter as embarcações que são empregadas em proveito das ações do Programa Calha Norte, de modo a estarem em condições de uso com segurança. |
descricao |
Serviços de reparos e aquisição de materiais necessários à conservação de embarcações empregadas em proveito das ações do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de Nota de Movimentação de Crédito no SIAFI |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0625 |
Acao |
2B28 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
DomÃnio de Tecnologias para a Defesa Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de interesse da Defesa Nacional, conforme prioridade definida por critério de importância estratégica e viabilidade tecnológica definidos pelo Ministério da Defesa. |
descricao |
Viabilização de programas mobilizadores e projetos inovadores; implementação de sistemas de informação e prospecção tecnológica; desenvolvimento de indicadores de C,T&I; ampliação da capacidade de gerar e de financiar produtos com alto valor agregado; estÃmulo à substituição de tecnologias importadas; criação de centros de excelência; melhoria da infra-estrutura laboratorial e de ensaios; integração de atividades correlatas de C,T&I; acompanhamento de contrato; estabelecimento de intercâmbios cientÃfico-tecnológicos; implantação de redes de laboratórios; certificação de laboratórios; estabelecimento de banco de dados de parceiros; efetivação de parcerias entre universidades, centros de excelência e indústria, envolvendo Institutos Militares; participação em fóruns internacionais de bens sensÃveis nas área de mÃssil, nuclear, biológica e quÃmica; participação em comissões intergovernamentais; realização de seminários; realização de visitas técnicas e participação em exposições correlatas, promoção de seminários e "workshops" sobre o tema, com prioridade à s áreas de interesse da Defesa Nacional, com caracterÃsticas duais e de apelo social. |
Base_Legal |
Leis Complementares nºs 97 e 117; Portaria normativa nº 1317/md, de 04 de novembro de 2004, que aprova a PolÃtica de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I) para a Defesa Nacional; Decreto nº 5.201 de 2 de setembro de 2004, que estabelece a competência do Ministério da Defesa para, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia, fomentar as atividades de pesquisa e desenvolvimento em áreas de interesse da Defesa. |
Detalhamento |
Os recursos da ação serão repassados aos Comandos Militares responsáveis pela gestão de cada um dos projetos selecionados, e serão aplicados de acordo com a metodologia estabelecida no Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de Interesse da Defesa (SISCTID). O detalhamento da sistemática de aplicação de recursos do SISCTID encontra-se nas seguintes publicações conjuntas dos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia: - concepção estratégica do sistema de ciência; - tecnologia e inovação de interesse da defesa (SISCTID); e - gerenciando projetos no SISCTID. |
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