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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0643 |
Acao |
1209 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Embarcações para Controle e Segurança da Navegação Fluvial na Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
embarcação construÃda |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a infra-estrutura de segurança e de apoio à navegação e logÃstica para as unidades militares instaladas na área, assim como para a população da Região, evitando a ocorrência de acidentes com embarcações, inibindo ações ilÃcitas e proporcionando segurança ao tráfego aquaviário e condições de cumprimento das missões institucionais das Forças Armadas. |
descricao |
Implantação, ampliação e reforma de instalações necessárias à construção e à manutenção de meios empregados para o controle e a segurança da navegação costeira e fluvial da Região. Construção e aquisição de Navios Patrulha, Navios de Transporte Fluvial, Navios Hospitais, Agências da Capitania dos Portos Flutuantes, lanchas e demais embarcações utilizadas pelas três Forças em operações militares, apoio logÃstico à s unidades militares, bem como apoio à s comunidades na região do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI, para as unidades militares que serão responsáveis pela execução do projeto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0643 |
Acao |
1213 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Unidades Militares na Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir a distância a ser monitorada pelos Pelotões de Fronteira, buscando mantê-las em pleno funcionamento, de forma a garantir a segurança do território brasileiro. |
descricao |
Construção e manutenção de instalações e aquisição de equipamentos não militares necessários ao pleno funcionamento de Unidades Militares das Forças Armadas na Região do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Realizada pelas unidades militares dos Comandos do Ministério da Defesa que estão presentes na Região da Calha Norte. São utilizados recursos do Orçamento da União. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0643 |
Acao |
1213 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidades Militares na Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
unidade implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir a distância a ser monitorada pelos Pelotões de Fronteira, buscando mantê-las em pleno funcionamento, de forma a garantir a segurança do território brasileiro. |
descricao |
Construção e manutenção de instalações e aquisição de equipamentos não militares necessários ao pleno funcionamento de Unidades Militares das Forças Armadas na Região do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Realizada pelas unidades militares dos Comandos do Ministério da Defesa que estão presentes na Região da Calha Norte. São utilizados recursos do Orçamento da União. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0643 |
Acao |
2452 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura Instalada nos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PELOTÃO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atenuar a deterioração, por ação do clima amazônico, das instalações dos serviços básicos prestados pelas Unidades Militares de Fronteira, a fim de mantê-las em pleno funcionamento, evitando dispendiosas recuperações futuras. |
descricao |
Manutenção, conservação e reparação da infra-estrutura instalada nos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) e suas Unidades enquadrantes, em proveito dos PEF, consistindo na realização de obras e serviços em suas instalações gerais e na manutenção de equipamentos não militares, imprescindÃveis ao seu funcionamento. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0643 |
Acao |
2452 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção da Infra-Estrutura Instalada nos Pelotões Especiais de Fronteira da Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PELOTÃO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atenuar a deterioração, por ação do clima amazônico, das instalações dos serviços básicos prestados pelas Unidades Militares de Fronteira, a fim de mantê-las em pleno funcionamento, evitando dispendiosas recuperações futuras. |
descricao |
Manutenção, conservação e reparação da infra-estrutura instalada nos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) e suas Unidades enquadrantes, em proveito dos PEF, consistindo na realização de obras e serviços em suas instalações gerais e na manutenção de equipamentos não militares, imprescindÃveis ao seu funcionamento. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
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