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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1342 |
Acao |
2C59 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento da Subvenção do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar condições à operacionalização e gestão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel para embarcações pesqueiras, nos moldes da legislação vigente, visando simplificar o acesso ao sitema e permitir o ingresso de pescadores profissionais, artesanais e proprietários de pequenas embarcações. |
descricao |
Manutenção e atualização de sistema informatizado de operacionalização da subvenção ao preço do óleo diesel, visando o aprimoramento do controle das operações através do cadatro de beneficiários, embarcações, abastecimentos e análise de processos, bem como de consultas automatizadas ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), cálculos e ressarcimento dos subsídios aos beneficiários, além de publicidade dos procedimentos adotados, disponibilizando acesso aos órgãos de controle no âmbito federal, estadual e demais parceiros do processo. |
Base_Legal |
Lei 9.445, de 1997; Decreto 4.969, de 2004; Decreto 5.320 de 2004 e Decreto 5.650 de 2005. |
Detalhamento |
Execução direta e descentralizada, por meio de convênios, parcerias e descentralização de créditos. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1342 |
Acao |
2C59 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Gerenciamento da Subvenção do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar condições à operacionalização e gestão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel para embarcações pesqueiras, nos moldes da legislação vigente, visando simplificar o acesso ao sitema e permitir o ingresso de pescadores profissionais, artesanais e proprietários de pequenas embarcações. |
descricao |
Manutenção e atualização de sistema informatizado de operacionalização da subvenção ao preço do óleo diesel, visando o aprimoramento do controle das operações através do cadatro de beneficiários, embarcações, abastecimentos e análise de processos, bem como de consultas automatizadas ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), cálculos e ressarcimento dos subsídios aos beneficiários, além de publicidade dos procedimentos adotados, disponibilizando acesso aos órgãos de controle no âmbito federal, estadual e demais parceiros do processo. |
Base_Legal |
Lei 9.445, de 1997; Decreto 4.969, de 2004; Decreto 5.320 de 2004 e Decreto 5.650 de 2005. |
Detalhamento |
Execução direta e descentralizada, por meio de convênios, parcerias e descentralização de créditos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1342 |
Acao |
2C59 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Gerenciamento da Subvenção do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1344 |
Acao |
4846 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Gestão da Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento, o gerenciamento e a manutenção de sistemas informatizados de gestão da atividade aqüícola e pesqueira. Ampliação e fortalecimento dos sistemas já existentes e em fase de desenvolvimento, como os sistemas da Central de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras, da Central de Observadores de Bordo, o Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União para fins de Aqüicultura e o Sistema Informatizado de Subvenção do Óleo Diesel Pesqueiro. Garantir a manutenção de um sistema informatizado de Registro de Aqüicultura e Pesca - RGP. Desenvolver um sistema informatizado de gestão dos Mapas de Bordo. Promover a integração dos sistemas utilizados pela SEAP com outros mecanismos de gestão, incluindo tecnologia de Sistema de Informações Geográficas. |
descricao |
Desenvolvimento, ampliação e modernização de sistemas informatizados de gestão da aqüicultura e pesca, em parceria com outros órgãos da administração pública, facilitando a gestão dos recursos biológicos e controle das atividades aqüícola e pesqueira. |
Base_Legal |
Lei 10.683/03, Decreto-Lei 221/67, Decreto 4.810/03 e Decreto 4.895/03. |
Detalhamento |
Execução direta, por meio da manutenção e acompanhamento dos sistemas desenvolvidos, e da alimentação dos bancos de dados dos sistemas informatizados. Desenvolvimento de novos sistemas por meio de convênios com instituições especializadas. Apoio ao funcionamento das centrais de rastreamento da frota pesqueira e Observadores de Bordo. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20124 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1343 |
Acao |
8070 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação da Aqüicultura em Águas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20124 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Orgao_Superior |
20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Executar a seleção e demarcação de espaços físicos em corpos d''água marinhos e continentais, para a implantação de parques aqüícolas e áreas de preferência, promovendo a ocupação ordenada das águas públicas e a democratização do acesso à água como meio de produção. Viabilizar aos produtores a cessão de uso de água regularizada, que proporcione a eles o acesso às políticas de fomento e de desenvolvimento, observadas as diversidades regionais e as características das populações. |
descricao |
Execução de estudos e produção de informações estratégicas, dotando o Estado de condições efetivas para ordenar a ocupação das águas públicas. Os estudos incorporam a concepção de zoneamento, acrescido de condicionantes especificas dos processos produtivos, e contemplam meios de participação social. Estão incorporados nesta ação os meios necessários para a formatação e execução dos planos de monitoramento ambiental, além da implantação de passagens e servidões em terras públicas ou privadas, quando essenciais para a garantia do acesso. |
Base_Legal |
Decreto 4.895 de 25/11/2003; IN 06 de 31/05/2004. |
Detalhamento |
Execução direta, transferência voluntária, editais, convênios e instrumentos congêneres com entidades parceiras, tais como prefeituras municipais, governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. |
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