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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0643 |
Acao |
1E02 |
Localizador |
0402 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Infra-Estrutura Básica em MunicÃpios da Região Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) MunicÃpios do Estado de Rondônia - RO - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0643 |
Acao |
2439 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Apoio Aéreo na Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Hora de vôo realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Complementar o apoio logÃstico à s unidades militares da Região, prestar serviço humanitário à s comunidades isoladas (transporte aéreo de emergência em casos de saúde com extrema gravidade e urgência) e transportar o pessoal para vistoriar obras sob responsabilidade do Programa Calha Norte. |
descricao |
Apoio logÃstico realizado por meio aéreo (aeronaves da Força Aérea Brasileira, Exército, Marinha e, eventualmente, empresas privadas), realizado em proveito das ações do Programa, em benefÃcio das comunidades isoladas, em apoio à s unidades militares instaladas na região do Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de Nota de Movimentação de Crédito no SIAFI. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0643 |
Acao |
2442 |
Localizador |
0014 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Conservação de Rodovias na Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de Roraima - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
RODOVIA CONSERVADA |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0643 |
Acao |
2442 |
Localizador |
0064 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Conservação de Rodovias na Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No MunicÃpio de Amajarà - RR - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
RODOVIA CONSERVADA |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0643 |
Acao |
2444 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Apoio às Comunidades da Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Levar à s comunidades da região, incluindo as comunidades indÃgenas, o atendimento médico e educacional, distribuir material didático (livros, cadernos, lápis etc.), equipamento escolar (mesas, carteiras, quadros negros etc.), material básico (utensÃlios domésticos, de higiene etc.) e equipamentos para agricultura; realizar cursos profissionalizantes e contratar empresas para realizar estudos e apresentar soluções para os problemas da região com a finalidade de criar condições para fixar o homem na terra. |
descricao |
Realização de apoio assistencial, pedagógico, médico, odontológico e sanitário à s comunidades carentes, isoladas e indÃgenas na região da Calha Norte e desenvolvimento de estudos e apresentação de soluções para os problemas da região. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repasse de recursos para as unidades militares para adquirirem material básico e equipamentos para as comunidades, repasse de recursos para custear ações cÃvico-sociais, repasse de recursos para as Forças Armadas para prover atendimento médico e dentário e convênios com empresas privadas com a finalidade de realizar estudos e apresentar soluções para os problemas da região. |
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