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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:128,Programa:1344,Acao:8008,Localizador:0056,Descricao_Acao:Capacitação de Profissionais em Aqüicultura e Pesca,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

128

Programa

1344

Acao

8008

Localizador

0056

Descricao_Acao

Capacitação de Profissionais em Aqüicultura e Pesca

Descricao_Localizador

Associação dos Pescadores da Zona Norte do Município de Capão da Canoa - Capão da Canoa - RS - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:128,Programa:1344,Acao:8008,Localizador:0058,Descricao_Acao:Capacitação de Profissionais em Aqüicultura e Pesca,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

128

Programa

1344

Acao

8008

Localizador

0058

Descricao_Acao

Capacitação de Profissionais em Aqüicultura e Pesca

Descricao_Localizador

Cooperativa de Mulheres Pescadoras no Município de Amapá - AP - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Amapá

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:131,Programa:1344,Acao:4641,Localizador:0001,Descricao_Acao:Publicidade de Utilidade Pública,Descricao_Localizador:Nacional - 20124,RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

131

Programa

1344

Acao

4641

Localizador

0001

Descricao_Acao

Publicidade de Utilidade Pública

Descricao_Localizador

Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Propiciar o atendimento ao princípio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida.

descricao

A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão.

Base_Legal

Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:212,Programa:0681,Acao:0287,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlânt

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

212

Programa

0681

Acao

0287

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico - ICCAT

Descricao_Localizador

Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o trabalho de gestão na Comissão Internacional de Ordenamento Pesqueiro do Atum do Atlântico - ICCAT.

descricao

Pagamento de cota contributiva anual.

Base_Legal

Decreto 65.026 de 20/08/69; Decreto 4.670 de 10/04/03 e Lei nº 10.683 de 28/05/03 e suas alterações.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:212,Programa:0681,Acao:0291,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sob

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

212

Programa

0681

Acao

0291

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e Caribe - INFOPESCA - FAO

Descricao_Localizador

Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Obter informações necessárias à promoção da produção, industrialização e comercialização de pescado no Brasil, por meio de contribuição ao INFOPESCA, no âmbito da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO.

descricao

Pagamento de Anuidade ao INFOPESCA.

Base_Legal

Decreto 65.026 de 20/08/69; Decreto 4.670 de 10/04/03 e Lei 10.683 de 28/05/03 e suas alterações.

Detalhamento

Recolhimento de contribuição financeira em nome do INFOPESCA em formulário próprio.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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