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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1383 |
Acao |
8425 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar a mentalidade cÃvica e solidária do jovem brasileiro, por meio do conhecimento e de sua integração à realidade nacional. |
descricao |
Participação de estudantes universitários nos processos de desenvolvimento sustentável local e de fortalecimento da cidadania. Para tanto, os estudantes são transportados às regiões menos favorecidas, onde tomam conhecimento e contato com a realidade local, socializam seus saberes acadêmicos interagindo com a comunidade, e elaboram propostas de soluções participativas, visando a redução das carências e deficiências locais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 97/99. |
Detalhamento |
Formalizar parcerias com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com entidades privadas e com organizações não governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1383 |
Acao |
8425 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Universitário capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar a mentalidade cÃvica e solidária do jovem brasileiro, por meio do conhecimento e de sua integração à realidade nacional. |
descricao |
Participação de estudantes universitários nos processos de desenvolvimento sustentável local e de fortalecimento da cidadania. Para tanto, os estudantes são transportados às regiões menos favorecidas, onde tomam conhecimento e contato com a realidade local, socializam seus saberes acadêmicos interagindo com a comunidade, e elaboram propostas de soluções participativas, visando a redução das carências e deficiências locais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 97/99. |
Detalhamento |
Formalizar parcerias com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com entidades privadas e com organizações não governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0461 |
Acao |
2B28 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) DomÃnio de Tecnologias para a Defesa Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
2385 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Comunicações Militares via Satélite |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e operar o Sistema de Comunicações Militares Via Satélite (SISCOMIS). |
descricao |
Uma vez implantado parte do SISCOMIS, há necessidade de ser efetivado o apoio LogÃstico e Operacional de modo a permitir seu pronto emprego na interligação dos Centros de Comando e Controle do MD e das FA, incluindo os Comandos Combinados uma vez ativados. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 9.649/98; MP nº 2.216-37/01; Decreto nº 3.210 de 14/10/99; Portaria S001/SC-6/84; Decreto n° 4.735, de 11/06/2003; Decreto n° 3.250, de 17/11/99; Portaria 492/MD, de 19/09/2001. |
Detalhamento |
O apoio logÃstico prevê a realização de cursos, estabelecimento de contratos para manutenção dos equipamentos e da infra-estrutura de apoio, aquisição de sobressalentes, substituição de equipamentos obsoletos e aluguel de enlaces de comunicações. |
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