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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
2385 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema de Comunicações Militares via Satélite |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e operar o Sistema de Comunicações Militares Via Satélite (SISCOMIS). |
descricao |
Uma vez implantado parte do SISCOMIS, há necessidade de ser efetivado o apoio LogÃstico e Operacional de modo a permitir seu pronto emprego na interligação dos Centros de Comando e Controle do MD e das FA, incluindo os Comandos Combinados uma vez ativados. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 9.649/98; MP nº 2.216-37/01; Decreto nº 3.210 de 14/10/99; Portaria S001/SC-6/84; Decreto n° 4.735, de 11/06/2003; Decreto n° 3.250, de 17/11/99; Portaria 492/MD, de 19/09/2001. |
Detalhamento |
O apoio logÃstico prevê a realização de cursos, estabelecimento de contratos para manutenção dos equipamentos e da infra-estrutura de apoio, aquisição de sobressalentes, substituição de equipamentos obsoletos e aluguel de enlaces de comunicações. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
4222 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imagem de sensor orbital adquirida |
Unidade_Medida |
pacote |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a geração de conhecimentos, provenientes de imagens de sensores orbitais de alta resolução (inferior a 10 metros), para consolidação da atividade de Inteligência Operacional. Estes conhecimentos permitirão a identificação e priorização de áreas do território nacional com potencial para emprego combinado dos Comandos Militares, visando aperfeiçoar o desempenho das Forças Armadas no cumprimento de suas missões constitucionais e no apoio às comunidades nacional e internacional. |
descricao |
Obtenção de imagens de sensores orbitais de alta resolução; aquisição de softwares especÃficos para processamento, análise e armazenamento das imagens adquiridas; e ampliação da capacidade de geração de conhecimentos geográficos das Forças Armadas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03 e Decreto 3.897/01. |
Detalhamento |
A ação é realizada mediante provisão à UA/UG do Ministério da Defesa ou por intermédio de destaque às Organizações Especializadas das Forças Armadas para contratação de serviços por empresa privada, para aquisição e fornecimento de imagens de sensores orbitais de alta resolução. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
4222 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imagem de sensor orbital adquirida |
Unidade_Medida |
pacote |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a geração de conhecimentos, provenientes de imagens de sensores orbitais de alta resolução (inferior a 10 metros), para consolidação da atividade de Inteligência Operacional. Estes conhecimentos permitirão a identificação e priorização de áreas do território nacional com potencial para emprego combinado dos Comandos Militares, visando aperfeiçoar o desempenho das Forças Armadas no cumprimento de suas missões constitucionais e no apoio às comunidades nacional e internacional. |
descricao |
Obtenção de imagens de sensores orbitais de alta resolução; aquisição de softwares especÃficos para processamento, análise e armazenamento das imagens adquiridas; e ampliação da capacidade de geração de conhecimentos geográficos das Forças Armadas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03 e Decreto 3.897/01. |
Detalhamento |
A ação é realizada mediante provisão à UA/UG do Ministério da Defesa ou por intermédio de destaque às Organizações Especializadas das Forças Armadas para contratação de serviços por empresa privada, para aquisição e fornecimento de imagens de sensores orbitais de alta resolução. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
5132 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema de Comunicações Militares via Satélite - SISCOMIS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Estrutura de Defesa de um serviço de comunicações independente, exclusivo, de alta confiabilidade e eficiência porque, em caso de crise, os sistemas de comunicações convencionais poderão não garantir os requisitos básicos das comunicações necessários a tal emprego. |
descricao |
Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), por intermédio da aquisição e instalação de estações fixas, móveis e transportáveis, e da estruturação das redes metropolitanas para comunicação de voz, fax e dados, integrando os órgãos de interesse da Defesa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e de Implantação do SISCOMIS (PDI-SISCOMIS). |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03; Portaria Normativa Nº 492, de 19 de setembro de 2001 do Ministério da Defesa. |
Detalhamento |
Instalação de: 28 (vinte e oito) Estações Terrenas Fixas; 01 (uma) Estação Terrena em Banda X (freqüência de uso exclusivo militar); 01 (uma) Estação Terrena em Banda X, reserva, 21 (vinte e uma) Estações Móveis Navais, em Banda X; 01 (uma) Estação Móvel Aeronáutico, em Banda X; 31 (trinta e uma) Estações Táticas Transportáveis em Banda X; 51 (cinqüenta e uma) Estações Portáteis em Banda X; Estação Terrena em banda Ku; Estações Móveis Navais em banda Ku; e Estações Portáteis em banda Ku. Serão adquiridos, também, instrumentos de medidas, como: analisador de taxa de erro, medidor de potência óptica e analisador de espectro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
5132 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Comunicações Militares via Satélite - SISCOMIS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Estrutura de Defesa de um serviço de comunicações independente, exclusivo, de alta confiabilidade e eficiência porque, em caso de crise, os sistemas de comunicações convencionais poderão não garantir os requisitos básicos das comunicações necessários a tal emprego. |
descricao |
Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), por intermédio da aquisição e instalação de estações fixas, móveis e transportáveis, e da estruturação das redes metropolitanas para comunicação de voz, fax e dados, integrando os órgãos de interesse da Defesa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e de Implantação do SISCOMIS (PDI-SISCOMIS). |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03; Portaria Normativa Nº 492, de 19 de setembro de 2001 do Ministério da Defesa. |
Detalhamento |
Instalação de: 28 (vinte e oito) Estações Terrenas Fixas; 01 (uma) Estação Terrena em Banda X (freqüência de uso exclusivo militar); 01 (uma) Estação Terrena em Banda X, reserva, 21 (vinte e uma) Estações Móveis Navais, em Banda X; 01 (uma) Estação Móvel Aeronáutico, em Banda X; 31 (trinta e uma) Estações Táticas Transportáveis em Banda X; 51 (cinqüenta e uma) Estações Portáteis em Banda X; Estação Terrena em banda Ku; Estações Móveis Navais em banda Ku; e Estações Portáteis em banda Ku. Serão adquiridos, também, instrumentos de medidas, como: analisador de taxa de erro, medidor de potência óptica e analisador de espectro. |
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