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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
5132 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Comunicações Militares via Satélite - SISCOMIS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Estrutura de Defesa de um serviço de comunicações independente, exclusivo, de alta confiabilidade e eficiência porque, em caso de crise, os sistemas de comunicações convencionais poderão não garantir os requisitos básicos das comunicações necessários a tal emprego. |
descricao |
Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), por intermédio da aquisição e instalação de estações fixas, móveis e transportáveis, e da estruturação das redes metropolitanas para comunicação de voz, fax e dados, integrando os órgãos de interesse da Defesa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e de Implantação do SISCOMIS (PDI-SISCOMIS). |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03; Portaria Normativa Nº 492, de 19 de setembro de 2001 do Ministério da Defesa. |
Detalhamento |
Instalação de: 28 (vinte e oito) Estações Terrenas Fixas; 01 (uma) Estação Terrena em Banda X (freqüência de uso exclusivo militar); 01 (uma) Estação Terrena em Banda X, reserva, 21 (vinte e uma) Estações Móveis Navais, em Banda X; 01 (uma) Estação Móvel Aeronáutico, em Banda X; 31 (trinta e uma) Estações Táticas Transportáveis em Banda X; 51 (cinqüenta e uma) Estações Portáteis em Banda X; Estação Terrena em banda Ku; Estações Móveis Navais em banda Ku; e Estações Portáteis em banda Ku. Serão adquiridos, também, instrumentos de medidas, como: analisador de taxa de erro, medidor de potência óptica e analisador de espectro. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
5134 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação do Sistema de Comunicações Militares Seguras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um sistema de comunicações militares, de modo a garantir um nÃvel seguro de privacidade das informações e mensagens táticas trocadas entre os meios operativos de um Comando Combinado. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e tecnologia para concepção, implantação e operação do SISTED - Sistema Tático de Enlaces de Dados - que tem por objetivo básico assegurar a transferência confiável de dados e mensagens entre os meios operativos das Forças Armadas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03; Decreto Nº 3.505, de 15 de Junho de 2000; Portaria Ministerial nº 349/MD, de 19 de junho de 2002, revogada pela Portaria Normativa 1.780/2006. |
Detalhamento |
Os recursos destinados a esta ação serão utilizados para efetivar a operação transitória do sistema atual de Segurança de Comunicações para o SISTED. Essa transição, com o objetivo de diminuir a dependência da tecnologia do atual sistema, dar-se-á pela adequação dos sistemas atuais existentes nas Forças Armadas, com base no atualmente em operação na Força Aérea Brasileira. Ao mesmo tempo, dar-se-á continuidade à concepção técnica do SISTED, com base no conhecimento nacional, com a participação de integrantes das Forças Armadas e sob a coordenação do Estado-Maior de Defesa. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
5134 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Comunicações Militares Seguras |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um sistema de comunicações militares, de modo a garantir um nÃvel seguro de privacidade das informações e mensagens táticas trocadas entre os meios operativos de um Comando Combinado. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e tecnologia para concepção, implantação e operação do SISTED - Sistema Tático de Enlaces de Dados - que tem por objetivo básico assegurar a transferência confiável de dados e mensagens entre os meios operativos das Forças Armadas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03; Decreto Nº 3.505, de 15 de Junho de 2000; Portaria Ministerial nº 349/MD, de 19 de junho de 2002, revogada pela Portaria Normativa 1.780/2006. |
Detalhamento |
Os recursos destinados a esta ação serão utilizados para efetivar a operação transitória do sistema atual de Segurança de Comunicações para o SISTED. Essa transição, com o objetivo de diminuir a dependência da tecnologia do atual sistema, dar-se-á pela adequação dos sistemas atuais existentes nas Forças Armadas, com base no atualmente em operação na Força Aérea Brasileira. Ao mesmo tempo, dar-se-á continuidade à concepção técnica do SISTED, com base no conhecimento nacional, com a participação de integrantes das Forças Armadas e sob a coordenação do Estado-Maior de Defesa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0643 |
Acao |
2443 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Pequenas Centrais Elétricas na Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Central elétrica mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos Pelotões Especiais de Fronteira e às comunidades residentes na Região da Calha Norte. |
descricao |
Conservação, manutenção e reparo do complexo de instalações e linhas de distribuição das pequenas centrais elétricas na região do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0643 |
Acao |
2443 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção de Pequenas Centrais Elétricas na Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Central elétrica mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos Pelotões Especiais de Fronteira e às comunidades residentes na Região da Calha Norte. |
descricao |
Conservação, manutenção e reparo do complexo de instalações e linhas de distribuição das pequenas centrais elétricas na região do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI. |
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