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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52101,Funcao:05,SubFuncao:722,Programa:1057,Acao:5134,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Implantação do Sistema de Comunicações Militares Seguras,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52101

Funcao

05

SubFuncao

722

Programa

1057

Acao

5134

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Implantação do Sistema de Comunicações Militares Seguras

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Defesa

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

SISTEMA IMPLANTADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Implantar um sistema de comunicações militares, de modo a garantir um nível seguro de privacidade das informações e mensagens táticas trocadas entre os meios operativos de um Comando Combinado.

descricao

Aquisição de equipamentos e tecnologia para concepção, implantação e operação do SISTED - Sistema Tático de Enlaces de Dados - que tem por objetivo básico assegurar a transferência confiável de dados e mensagens entre os meios operativos das Forças Armadas.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03; Decreto Nº 3.505, de 15 de Junho de 2000; Portaria Ministerial nº 349/MD, de 19 de junho de 2002, revogada pela Portaria Normativa 1.780/2006.

Detalhamento

Os recursos destinados a esta ação serão utilizados para efetivar a operação transitória do sistema atual de Segurança de Comunicações para o SISTED. Essa transição, com o objetivo de diminuir a dependência da tecnologia do atual sistema, dar-se-á pela adequação dos sistemas atuais existentes nas Forças Armadas, com base no atualmente em operação na Força Aérea Brasileira. Ao mesmo tempo, dar-se-á continuidade à concepção técnica do SISTED, com base no conhecimento nacional, com a participação de integrantes das Forças Armadas e sob a coordenação do Estado-Maior de Defesa.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52101,Funcao:05,SubFuncao:722,Programa:1057,Acao:5134,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação do Sistema de Comunicações Militares Seguras,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52101

Funcao

05

SubFuncao

722

Programa

1057

Acao

5134

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação do Sistema de Comunicações Militares Seguras

Descricao_Localizador

Nacional - 52101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Defesa

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

SISTEMA IMPLANTADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Implantar um sistema de comunicações militares, de modo a garantir um nível seguro de privacidade das informações e mensagens táticas trocadas entre os meios operativos de um Comando Combinado.

descricao

Aquisição de equipamentos e tecnologia para concepção, implantação e operação do SISTED - Sistema Tático de Enlaces de Dados - que tem por objetivo básico assegurar a transferência confiável de dados e mensagens entre os meios operativos das Forças Armadas.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03; Decreto Nº 3.505, de 15 de Junho de 2000; Portaria Ministerial nº 349/MD, de 19 de junho de 2002, revogada pela Portaria Normativa 1.780/2006.

Detalhamento

Os recursos destinados a esta ação serão utilizados para efetivar a operação transitória do sistema atual de Segurança de Comunicações para o SISTED. Essa transição, com o objetivo de diminuir a dependência da tecnologia do atual sistema, dar-se-á pela adequação dos sistemas atuais existentes nas Forças Armadas, com base no atualmente em operação na Força Aérea Brasileira. Ao mesmo tempo, dar-se-á continuidade à concepção técnica do SISTED, com base no conhecimento nacional, com a participação de integrantes das Forças Armadas e sob a coordenação do Estado-Maior de Defesa.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52101,Funcao:05,SubFuncao:752,Programa:0643,Acao:2443,Localizador:0010,Descricao_Acao:Manutenção de Pequenas Centrais Elétricas na Região do Calha Norte,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52101

Funcao

05

SubFuncao

752

Programa

0643

Acao

2443

Localizador

0010

Descricao_Acao

Manutenção de Pequenas Centrais Elétricas na Região do Calha Norte

Descricao_Localizador

Na Região Norte - 52101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Defesa

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Central elétrica mantida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos Pelotões Especiais de Fronteira e às comunidades residentes na Região da Calha Norte.

descricao

Conservação, manutenção e reparo do complexo de instalações e linhas de distribuição das pequenas centrais elétricas na região do Programa Calha Norte.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003.

Detalhamento

Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52101,Funcao:05,SubFuncao:752,Programa:0643,Acao:2443,Localizador:0010,Descricao_Acao:(RAP 2007) Manutenção de Pequenas Centrais Elétricas na Região da Calha No

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52101

Funcao

05

SubFuncao

752

Programa

0643

Acao

2443

Localizador

0010

Descricao_Acao

(RAP 2007) Manutenção de Pequenas Centrais Elétricas na Região da Calha Norte

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Na Região Norte - 52101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Defesa

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Central elétrica mantida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos Pelotões Especiais de Fronteira e às comunidades residentes na Região da Calha Norte.

descricao

Conservação, manutenção e reparo do complexo de instalações e linhas de distribuição das pequenas centrais elétricas na região do Programa Calha Norte.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003.

Detalhamento

Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52101,Funcao:05,SubFuncao:781,Programa:0643,Acao:2441,Localizador:0010,Descricao_Acao:Manutenção de Aeródromos na Região do Calha Norte,Descricao_Localizador:Na

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52101

Funcao

05

SubFuncao

781

Programa

0643

Acao

2441

Localizador

0010

Descricao_Acao

Manutenção de Aeródromos na Região do Calha Norte

Descricao_Localizador

Na Região Norte - 52101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Defesa

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Aeródromo mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar aos aeródromos da região do Programa Calha Norte condições de operacionalidade quanto à segurança, visando ao adequado atendimento das Unidades Militares lá instaladas, apoio às comunidades que se beneficiam da presença das Forças Armadas Brasileiras e em proveito das demais Ações do programa.

descricao

Trabalhos de conservação, manutenção e reparos de pistas de pouso e decolagem, áreas de estacionamento, de taxiamento de aeronaves e de terminal de passageiros que compõem os aeródromos na região do Programa Calha Norte.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003.

Detalhamento

Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI.


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