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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
752 |
Programa |
0643 |
Acao |
2443 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção de Pequenas Centrais Elétricas na Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Central elétrica mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica aos Pelotões Especiais de Fronteira e às comunidades residentes na Região da Calha Norte. |
descricao |
Conservação, manutenção e reparo do complexo de instalações e linhas de distribuição das pequenas centrais elétricas na região do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0643 |
Acao |
2441 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Manutenção de Aeródromos na Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Aeródromo mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos aeródromos da região do Programa Calha Norte condições de operacionalidade quanto à segurança, visando ao adequado atendimento das Unidades Militares lá instaladas, apoio às comunidades que se beneficiam da presença das Forças Armadas Brasileiras e em proveito das demais Ações do programa. |
descricao |
Trabalhos de conservação, manutenção e reparos de pistas de pouso e decolagem, áreas de estacionamento, de taxiamento de aeronaves e de terminal de passageiros que compõem os aeródromos na região do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0643 |
Acao |
2441 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção de Aeródromos na Região da Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Aeródromo mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos aeródromos da região do Programa Calha Norte condições de operacionalidade quanto à segurança, visando ao adequado atendimento das Unidades Militares lá instaladas, apoio às comunidades que se beneficiam da presença das Forças Armadas Brasileiras e em proveito das demais Ações do programa. |
descricao |
Trabalhos de conservação, manutenção e reparos de pistas de pouso e decolagem, áreas de estacionamento, de taxiamento de aeronaves e de terminal de passageiros que compõem os aeródromos na região do Programa Calha Norte. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0909 |
Acao |
00AJ |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Construção da Segunda Pista do Aeroporto Internacional Viracopos - Campinas |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo (Crédito Extraordinário) - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0909 |
Acao |
0E45 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária - Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os aeroportos sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO de condições adequadas a fim de agilizar a operação aeroportuária e melhorar o atendimento aos usuários. |
descricao |
Realização de obras de reformas, de modernização e de expansão dos aeroportos sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 367, de 30 de abril de 2007 |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela Infraero. |
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