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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2867 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração dos Militares das Forças Armadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MILITAR REMUNERADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar aos servidores militares ativos a remuneração e o recolhimento dos encargos sociais correspondentes. |
descricao |
Pagamento de pessoal militar ativo. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0496 |
Acao |
4322 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o controle e a vigilância do espaço aéreo brasileiro na Região Amazônica. |
descricao |
Manutenção e suprimento de equipamentos, de sistemas especializados e instalações, necessárias à circulação segura e eficiente do tráfego aéreo no espaço aéreo da Região Amazônica. |
Base_Legal |
Caput, Art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10683, de 28 de maio de 2003; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 70.627/72, de 22.11.93 (criação da Comissão para Coordenação do Projeto de Vigilância da Amazônia - CCSIVAM) com base na Exposição de Motivos nº194, de 21.10.90, dos Ministros da Aeronáutica, da Justiça e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. |
Detalhamento |
Baseada nos planos de Proteção da Amazônia, na PolÃtica EspecÃfica do Comando da Aeronáutica referentes ao Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e nas disponibilidades financeiras e orçamentárias, a ação será implementada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo DECEA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0627 |
Acao |
2884 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reciclar e atualizar os conhecimentos dos recursos humanos do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial CTA e das Organizações subordinadas. |
descricao |
Realização de cursos de reciclagem e de atualização técnica, bem como visita técnica de especialistas brasileiros e estrangeiros com vistas ao desenvolvimento tecnológico no PaÃs e no exterior. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada na polÃtica especÃfica da Aeronáutica relativa à Capacitação de Recursos Humanos, a Ação será implementada pelo Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0627 |
Acao |
2884 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Aluno capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reciclar e atualizar os conhecimentos dos recursos humanos do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial CTA e das Organizações subordinadas. |
descricao |
Realização de cursos de reciclagem e de atualização técnica, bem como visita técnica de especialistas brasileiros e estrangeiros com vistas ao desenvolvimento tecnológico no PaÃs e no exterior. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada na polÃtica especÃfica da Aeronáutica relativa à Capacitação de Recursos Humanos, a Ação será implementada pelo Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0640 |
Acao |
2055 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cursos de Altos Estudos e de PolÃtica e Estratégia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Aluno capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver habilidades e competências em Oficiais das Forças Armadas e civis para o desempenho de atividades na alta administração militar. |
descricao |
Promoção, dentro da polÃtica de educação continuada, da habilitação de profissionais para o exercÃcio de funções de estado-maior, cargos de comando, direção e chefia e de assessoramento da alta administração militar. |
Base_Legal |
Caput, Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003; e Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada nas PolÃticas de Recursos Humanos e de Ensino da Aeronáutica e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelas respectivas Unidades de Ensino ou por outras Organizações da Aeronáutica. |
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