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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0496 |
Acao |
4322 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o controle e a vigilância do espaço aéreo brasileiro na Região Amazônica. |
descricao |
Manutenção e suprimento de equipamentos, de sistemas especializados e instalações, necessárias à circulação segura e eficiente do tráfego aéreo no espaço aéreo da Região Amazônica. |
Base_Legal |
Caput, Art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10683, de 28 de maio de 2003; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 70.627/72, de 22.11.93 (criação da Comissão para Coordenação do Projeto de Vigilância da Amazônia - CCSIVAM) com base na Exposição de Motivos nº194, de 21.10.90, dos Ministros da Aeronáutica, da Justiça e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. |
Detalhamento |
Baseada nos planos de Proteção da Amazônia, na PolÃtica EspecÃfica do Comando da Aeronáutica referentes ao Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e nas disponibilidades financeiras e orçamentárias, a ação será implementada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo DECEA. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
2048 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AERONAVE DISPONIBILIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a manutenção e o suprimento da frota de aeronaves |
descricao |
Adquisição de equipamentos, suprimentos e materiais para apoio e manutenção de aeronaves, contratação de serviços de manutenção, armazenagem, embalagem e transporte de material aeronáutico e aeronaves, bem como a aquisição de publicações técnicas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Os recursos são aplicados na aquisição de itens, equipamentos e contratação de serviços para manter as aeronaves da FAB disponibilizadas, conforme orientação da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico - DIRMAB e supervisão do Comando Geral de Apoio - COMGAP, do Comando da Aeronáutica. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
2048 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AERONAVE DISPONIBILIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a manutenção e o suprimento da frota de aeronaves |
descricao |
Adquisição de equipamentos, suprimentos e materiais para apoio e manutenção de aeronaves, contratação de serviços de manutenção, armazenagem, embalagem e transporte de material aeronáutico e aeronaves, bem como a aquisição de publicações técnicas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Os recursos são aplicados na aquisição de itens, equipamentos e contratação de serviços para manter as aeronaves da FAB disponibilizadas, conforme orientação da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico - DIRMAB e supervisão do Comando Geral de Apoio - COMGAP, do Comando da Aeronáutica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
2048 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
2755 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Suprimento de Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a operação e a manutenção dos estandes de tiro e Campo de Provas, incluindo materiais, serviços, equipamentos e logÃstica associada. Estas instalações possuem infra-estrutura adequada e segurança, o que permite o adestramento das tripulações das aeronaves e dos combatentes das unidades terrestres no emprego do armamento necessário ao cumprimento da destinação constitucional da Aeronáutica. Este treinamento aumenta, sensivelmente, a eficácia operacional do Comando da Aeronáutica.previsto em legislação, visando uniformizar a tropa e padronizar o seu uso. |
descricao |
Aquisição de materiais, serviços, equipamentos e logÃstica associada para a operação e manutenção dos estandes de tiro e Campo de Provas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; |
Detalhamento |
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 |
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