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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
8973 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
organização militar mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover as Unidades Militares com materiais, serviços, equipamentos e logÃstica associada à área de Intendência, bem como todo o fardamento previsto em legislação, visando uniformizar a tropa e padronizar o seu uso. |
descricao |
Aquisição, confecção, estocagem, distribuição, conservação e manutenção de equipamentos e materiais, bem como contratação de serviços, para suprir as Unidades Militares com o material de Intendência e fardamento necessários ao seu funcionamento. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980; e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseado na polÃtica especÃfica da Aeronáutica o órgão central de Intendência consolida as necessidades levantadas, estabelece as prioridades e atende, dentro das disponibilidades orçamentárias, à demanda das Unidades da Força. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0627 |
Acao |
3122 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento do AM-X |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
AERONAVE DESENVOLVIDA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a capacidade operacional da Força Aérea Brasileira em missões de ataque ao solo e reconhecimento, pelo desenvolvimento das aeronaves AM-X (A-1). |
descricao |
Conclusão do desenvolvimento conjunto da aeronave AM-X, pelos Governos do Brasil e da Itália e pelas Indústrias Brasileira e Italiana, com amparo no Acordo Básico de Cooperação Técnica constante do Decreto Legislativo nº 31, de 06 de agosto de 1973. Definição de Novos Requisitos Técnicos, LogÃsticos e Industriais, para a modernização da aeronave em questão, em execução, pela Indústria Brasileira. |
Base_Legal |
CAPUT, Artº 142, Constituição Federal: Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Resolução do Senado nº 67/00; memorando de Entendimento nº 1 do Programa Conjunto AM-X/81. |
Detalhamento |
Baseado no Acordo Básico de Cooperação Técnica para o Programa AM-X e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3108 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instalações Militares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
instalação militar modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar as instalações militares às novas necessidades em consonância com as atividades afetas ao Comando da Aeronáutica. |
descricao |
Elaboração de projetos e execução de obras de adaptação, reforma e modernização de prédios e demais instalações das organizações da Aeronáutica. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Realizar por planejamento prévio, baseado em estudos e séries históricas, por solicitação do Estado Maior da Aeronáutica. Basear a sistemática de organização adotada em um banco de metas decenal, constituÃdo por metas elaboradas por cada Comando Geral/Departamento. Implementar por meio da priorização das metas constantes do banco de metas decenal, que dará origem ao plano de metas decenal. Realizar a avaliação e priorização pelo Alto-Comando da Aeronáutica. Executar pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG) do Comando da Aeronáutica, ora em fase de implantação. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aquisição de Aeronaves |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
aeronave militar adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3113 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aquisição de Aeronaves |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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