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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:331,Programa:0750,Acao:2011,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

331

Programa

0750

Acao

2011

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

descricao

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

Base_Legal

Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

Detalhamento

Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:331,Programa:0750,Acao:2011,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

331

Programa

0750

Acao

2011

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

descricao

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

Base_Legal

Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

Detalhamento

Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:364,Programa:0640,Acao:2507,Localizador:0001,Descricao_Acao:Curso de Pós-Graduação,Descricao_Localizador:Nacional - 52111,RAP_TRUE_FAL

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

364

Programa

0640

Acao

2507

Localizador

0001

Descricao_Acao

Curso de Pós-Graduação

Descricao_Localizador

Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Aluno capacitado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver habilidades e competências em Oficiais das Forças Armadas e civis para o desempenho de atividades de pesquisa, produção e desenvolvimento de projetos e de conhecimentos de interesse militar.

descricao

Realização de cursos de pós-graduação nas diversas áreas de ensino relacionadas ao desenvolvimento de estudos, projetos e atividades de interesse militar.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004.

Detalhamento

Baseada nas Políticas de Recursos Humanos e de Ensino da Aeronáutica e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelas respectivas Unidades de Ensino ou por outras Organizações da Aeronáutica.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:364,Programa:0640,Acao:2507,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Curso de Pós-Graduação,Descricao_Localizador:(RAP 2007) Naciona

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

364

Programa

0640

Acao

2507

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Curso de Pós-Graduação

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Aluno capacitado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver habilidades e competências em Oficiais das Forças Armadas e civis para o desempenho de atividades de pesquisa, produção e desenvolvimento de projetos e de conhecimentos de interesse militar.

descricao

Realização de cursos de pós-graduação nas diversas áreas de ensino relacionadas ao desenvolvimento de estudos, projetos e atividades de interesse militar.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004.

Detalhamento

Baseada nas Políticas de Recursos Humanos e de Ensino da Aeronáutica e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelas respectivas Unidades de Ensino ou por outras Organizações da Aeronáutica.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:364,Programa:0640,Acao:2685,Localizador:0001,Descricao_Acao:Curso de Graduação em Engenharia,Descricao_Localizador:Nacional - 52111,RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

364

Programa

0640

Acao

2685

Localizador

0001

Descricao_Acao

Curso de Graduação em Engenharia

Descricao_Localizador

Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Aluno capacitado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formar Engenheiros nas áreas de interesse dos Comandos Militares.

descricao

Realização de cursos voltados ao ensino de engenharia de interesse militar.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004.

Detalhamento

Baseada nas Políticas de Recursos Humanos e de Ensino da Aeronáutica e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelas respectivas Unidades de Ensino ou por outras Organizações da Aeronáutica.


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