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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0627 |
Acao |
7J87 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
AERONAVE DESENVOLVIDA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0627 |
Acao |
2899 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Suporte ao Desenvolvimento Industrial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
serviço prestado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o desenvolvimento do complexo industrial aeroespacial brasileiro. |
descricao |
Fomento e coordenação do complexo industrial aeroespacial brasileiro, abrangendo as empresas das áreas aeronáutica, espacial e de defesa, por meio de: transferência de tecnologias desenvolvidas nas Organizações Militares do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA; prestação de serviços tecnológicos especializados; certificação de produtos aeroespaciais e de infra-estrutura aeroportuária; certificação de sistemas de gestão da qualidade, normalização e manutenção do sistema de metrologia aeroespacial e qualificação técnica de recursos humanos. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de acompanhamento de acordos de offset, cadastramento para fins de mobilização (Catálogo das Empresas do Setor Aeroespacial-CESAER), análise de empresas do setor aeronáutico; apoio à proteção da propriedade industrial e registro de programas de computador; e transferência de tecnologia no âmbito do COMAER; Elaboração e acompanhamento de processos de verificação da qualidade e de certificação de produtos aeroespaciais e de infra-estrutura aeroportuária nas fases de desenvolvimento, pré-produção e produção seriada; Normatização e fiscalização das atividades de metrologia no âmbito do Comando da Aeronáutica - COMAER, suprimento e manutenção dos elos do Sistema de Metrologia -SISMETRA e manutenção permanente da rastrealidade dos instrumentos de medida do COMAER junto ao INMETRO e à United States Air Force - USAF, visando à prestação de serviços de calibração e a credibilidade operacional do Sistema;Implantação do Centro de Certificação Metrológica e Fomento das Forças Armadas - CCEMEFA;Elaboração de normas técnicas da qualidade, certificação de sistemas de gestão da qualidade em empresas do escopo aeroespacial, execução de atividades técnicas e administrativas relativas ao Serviço Governamental de Garantia da Qualidade, ensaios não-destrutivos para o setor aeronáutico, qualificação/requalificação de profissionais para as áreas correlatas (qualidade, metrologia, ensaios não-destrutivos, e certificação e auditoria em sistemas de gestão da qualidade em organizações do escopo aeroespacial e normalização). |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0750 |
Acao |
0A07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsa - Educação Especial aos Dependentes das VÃtimas do Acidente de Alcântara (Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a educação dos dependentes diretos das vÃtimas do acidente de Alcântara até que os mesmos completem 24 anos. |
descricao |
Pagamento mensal de bolsa-educação especial aos dependentes diretos das vÃtimas do acidente de Alcântara até que os mesmos completem 24 anos. |
Base_Legal |
Lei no 10.821, de 18 de dezembro de 2003; Portaria no 37/MD, de 19 de janeiro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada nas PolÃticas de Assistência Social da Aeronáutica e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pela Subdiretoria de Encargos Especiais (SDEE) da Diretoria de Intendência da Aeronáutica. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0750 |
Acao |
0A07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de Bolsa - Educação Especial aos Dependentes das VÃtimas do Acidente de Alcântara (Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a educação dos dependentes diretos das vÃtimas do acidente de Alcântara até que os mesmos completem 24 anos. |
descricao |
Pagamento mensal de bolsa-educação especial aos dependentes diretos das vÃtimas do acidente de Alcântara até que os mesmos completem 24 anos. |
Base_Legal |
Lei no 10.821, de 18 de dezembro de 2003; Portaria no 37/MD, de 19 de janeiro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada nas PolÃticas de Assistência Social da Aeronáutica e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pela Subdiretoria de Encargos Especiais (SDEE) da Diretoria de Intendência da Aeronáutica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da DÃvida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dÃvidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dÃvida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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