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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
2900 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA ALISTADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a apresentação para o serviço militar obrigatório e o controle da reserva em disponibilidade. |
descricao |
Aquisição de itens necessários à realização anual da convocação, do alistamento, da seleção e dos exames médicos e psicológicos dos jovens que se apresentam para prestar o serviço militar obrigatório, sendo fornecido a estes o Certificado de Alistamento ou de Dispensa de Incorporação. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003.; Lei nº 4.375/64; Lei nº 5.292/67. |
Detalhamento |
Repassar as unidades militares os recursos necessários à aquisição de materiais e contratação de serviços destinados à organização e funcionamento das Juntas do Serviço Militar. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
2904 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação Operacional da Força Terrestre |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MILITAR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a força terrestre preparada para seu emprego na defesa do território nacional e da sua soberania nacional. |
descricao |
Promoção do preparo contÃnuo da força terrestre (quadros e núcleo-base), através da aquisição de materiais de consumo e permanentes, contratação de serviços, coordenar o sistema de prevenção de acidentes aeronáuticos do Exército, participar de compromissos internacionais, inclusive com a preparação de OM de força de paz, realização de obras de manutenção e construção relativas ao programa de apoio à instrução e adestramento do Exército Brasileiro e transporte operacional da tropa. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Portaria nº 21 - Comando de Operações Terrestres - COTER, de 15 de outubro de 1999. |
Detalhamento |
Repassar a organização administrativa responsável os recursos para as organizações militares visando à aquisição de materiais de consumo permanentes e à contratação de serviços necessários à execução da ação, bem como à realização de obras relativas ao programa de apoio à instrução e ao adestramento do exército brasileiro e, também , ao transporte operacional de tropas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
2904 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação Operacional da Força Terrestre |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MILITAR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter a força terrestre preparada para seu emprego na defesa do território nacional e da sua soberania nacional. |
descricao |
Promoção do preparo contÃnuo da força terrestre (quadros e núcleo-base), através da aquisição de materiais de consumo e permanentes, contratação de serviços, coordenar o sistema de prevenção de acidentes aeronáuticos do Exército, participar de compromissos internacionais, inclusive com a preparação de OM de força de paz, realização de obras de manutenção e construção relativas ao programa de apoio à instrução e adestramento do Exército Brasileiro e transporte operacional da tropa. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Portaria nº 21 - Comando de Operações Terrestres - COTER, de 15 de outubro de 1999. |
Detalhamento |
Repassar a organização administrativa responsável os recursos para as organizações militares visando à aquisição de materiais de consumo permanentes e à contratação de serviços necessários à execução da ação, bem como à realização de obras relativas ao programa de apoio à instrução e ao adestramento do exército brasileiro e, também , ao transporte operacional de tropas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
2911 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Suprimento de Equipamentos de Engenharia de Construção |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter os equipamentos e viaturas das organizações militares de engenharia em boas condições de operacionalidade . |
descricao |
Aquisição de suprimentos e a contratação de serviços destinados à manutenção dos equipamentos e das viaturas das organizações militares de engenharia de construção(Batalhões de Engenharia de Construção), que executam a ação dentro de uma programação elaborada pela Diretoria de Obras de Cooperação e aprovada pelo órgão gestor. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Instruções Reguladoras - IR-1054; Portaria Ministerial nº 1046, de 27 de dezembro de 1990 . |
Detalhamento |
Repassar os recursos para as organizações militares de engenharia de construção (Batalhões de Engenharia de Construção - BEC), que executam a ação dentro de uma programação elaborada pela Diretoria de Obras e Cooperação - DOC e aprovada pelo órgão gestor. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0620 |
Acao |
2911 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Manutenção e Suprimento de Equipamentos de Engenharia de Construção |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter os equipamentos e viaturas das organizações militares de engenharia em boas condições de operacionalidade . |
descricao |
Aquisição de suprimentos e a contratação de serviços destinados à manutenção dos equipamentos e das viaturas das organizações militares de engenharia de construção(Batalhões de Engenharia de Construção), que executam a ação dentro de uma programação elaborada pela Diretoria de Obras de Cooperação e aprovada pelo órgão gestor. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Instruções Reguladoras - IR-1054; Portaria Ministerial nº 1046, de 27 de dezembro de 1990 . |
Detalhamento |
Repassar os recursos para as organizações militares de engenharia de construção (Batalhões de Engenharia de Construção - BEC), que executam a ação dentro de uma programação elaborada pela Diretoria de Obras e Cooperação - DOC e aprovada pelo órgão gestor. |
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