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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Aquisição de bens e contratação de serviços para atender às necessidades de funcionamento da ação, tais como: treinamento do pessoal para manutenção, administração de importação (armazenagem, taxas, seguros, etc.), transporte e acondicionamento de cargas, diárias e passagens, manutenção de depósitos, laboratórios e outros (instalações, equipamentos e materiais), material de informática, de expediente e de escritório. |
Esfera |
Caput, Art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Unidade_Orcamentaria |
Adquirir ou repassar os recursos para a aquisição de material permanente e de consumo, transporte, contratação de serviços, taxas de importação, capacitação de pessoal e outros necessários ao funcionamento da Ação, conforme disponibilidade orçamentária e financeira. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
1076 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de Construção |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
batalhão modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a execução, em melhores condições técnicas, de obras no território nacional, pelos Batalhões de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro. |
descricao |
Modernização dos Batalhões de Engenharia de Construção, renovando suas viaturas, equipamentos de engenharia e material de tecnologia da informação(hardware e software) |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repassar os recursos aos órgãos de execução da ação(Órgãos de Direção Setorial), que implementam e executam as ações. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
1076 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de Construção |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
11U2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Brigada de Operações Especiais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Brigada implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Força Terrestre de uma Brigada de Operações Especiais a fim de ampliar a capacidade de pronta resposta do Exército e do PaÃs à s situações de crise e/ou conflitos, disponibilizando uma tropa altamente adestrada, contando com meios modernos e de avançada tecnologia, em condições de atuar nos mais diversificados cenários no Brasil e no mundo. |
descricao |
Construção e adequação de aquartelamentos e próprios nacionais residenciais; |
Base_Legal |
aquisição de equipamentos, materiais, armamentos e munições |
Detalhamento |
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Ano |
operacionalização da mobilização e do transporte de materiais e equipamentos para a implantação da Brigada de Operações Especiais. |
Esfera |
Constituição Federal Brasileira de 1988, Art 142; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 4.828, de 03 de setembro de 2003. |
Unidade_Orcamentaria |
O Estado-Maior do Exército descentraliza os recursos aos órgãos de execução da Ação (Órgão de Direção Setorial e Unidades Gestoras) de acordo com as programações elaboradas. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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