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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:153,Programa:0628,Acao:11UB,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar do Planalto,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

153

Programa

0628

Acao

11UB

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar do Planalto

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 52121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:153,Programa:0628,Acao:11UT,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve,Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

153

Programa

0628

Acao

11UT

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52121

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2005

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Brigada implantada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar a Força Terrestre de uma estrutura composta por uma Brigada de Infantaria Leve, integrada por suas Organizações Militares orgânicas, e por Unidades de Polícia do Exército, com capacidade de proporcionar pronta resposta do Exército e do País às situações de necessidade de garantia da lei e da ordem, disponibilizando uma tropa altamente adestrada, contando com meios modernos e adequados, em condições de atuar em todo o território nacional.

descricao

Construção e adequação de aquartelamentos e próprios nacionais residenciais; aquisição de equipamentos, materiais, armamentos e munições; operacionalização da mobilização e do transporte de materiais e equipamentos das Unidades da Brigada de Infantaria Leve e da Polícia do Exército a serem adequadas.

Base_Legal

Constituição Federal Brasileira de 1988, Art 142; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 4.828, de 03 de setembro de 2003.

Detalhamento

O Estado-Maior do Exército descentraliza os recursos aos órgãos de execução da Ação (Órgãos de Direção Setorial e Unidades Gestoras) de acordo com as programações elaboradas.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:153,Programa:0628,Acao:11UT,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve,Descricao_Localizador:Nacion

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

153

Programa

0628

Acao

11UT

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve

Descricao_Localizador

Nacional - 52121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Brigada implantada

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar a Força Terrestre de uma estrutura composta por uma Brigada de Infantaria Leve, integrada por suas Organizações Militares orgânicas, e por Unidades de Polícia do Exército, com capacidade de proporcionar pronta resposta do Exército e do País às situações de necessidade de garantia da lei e da ordem, disponibilizando uma tropa altamente adestrada, contando com meios modernos e adequados, em condições de atuar em todo o território nacional.

descricao

Construção e adequação de aquartelamentos e próprios nacionais residenciais; aquisição de equipamentos, materiais, armamentos e munições; operacionalização da mobilização e do transporte de materiais e equipamentos das Unidades da Brigada de Infantaria Leve e da Polícia do Exército a serem adequadas.

Base_Legal

Constituição Federal Brasileira de 1988, Art 142; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 4.828, de 03 de setembro de 2003.

Detalhamento

O Estado-Maior do Exército descentraliza os recursos aos órgãos de execução da Ação (Órgãos de Direção Setorial e Unidades Gestoras) de acordo com as programações elaboradas.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:153,Programa:0628,Acao:3134,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Instalação e Adequação de Organizações Militares,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

153

Programa

0628

Acao

3134

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Instalação e Adequação de Organizações Militares

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52121

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2015

Produto

Organização militar instalada/adequada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar as organizações militares do Exército Brasileiro de estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades de adestramento e preparo da força terrestre.

descricao

Realização de obras de engenharia destinadas à construção de imóveis novos, ao melhoramento, à ampliação e à adequação dos imóveis jurisdicionados ao Exército Brasileiro.

Base_Legal

Caput, art 142, Constituição Federal, Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Portaria Ministerial nº 689, de 20 de julho de 1988; Instruções Gerais para Planejamento das Obras Militares do Exército

Detalhamento

Repassar os recursos aos órgãos de execução da ação (comissões regionais de obras - CRO e, excepcionalmente, outras organizações militares que apresentem condições de realizar obras) que implementam e executam as ações.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:153,Programa:0628,Acao:3134,Localizador:0001,Descricao_Acao:Instalação e Adequação de Organizações Militares,Descricao_Localizador:Nac

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

153

Programa

0628

Acao

3134

Localizador

0001

Descricao_Acao

Instalação e Adequação de Organizações Militares

Descricao_Localizador

Nacional - 52121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

organização militar adequada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar as organizações militares do Exército Brasileiro de estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades de adestramento e preparo da força terrestre.

descricao

Realização de obras de engenharia destinadas à construção de imóveis novos, ao melhoramento, à ampliação e à adequação dos imóveis jurisdicionados ao Exército Brasileiro.

Base_Legal

Caput, art 142, Constituição Federal, Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Portaria Ministerial nº 689, de 20 de julho de 1988; Instruções Gerais para Planejamento das Obras Militares do Exército

Detalhamento

Repassar os recursos aos órgãos de execução da ação (comissões regionais de obras - CRO e, excepcionalmente, outras organizações militares que apresentem condições de realizar obras) que implementam e executam as ações.


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