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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:391,Programa:0167,Acao:2630,Localizador:0001,Descricao_Acao:Preservação de Acervos Culturais,Descricao_Localizador:Nacional - 52121,RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

391

Programa

0167

Acao

2630

Localizador

0001

Descricao_Acao

Preservação de Acervos Culturais

Descricao_Localizador

Nacional - 52121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

bem preservado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Preservar bens móveis e integrados do Patrimônio Cultural, por meio de ações de conservação preventiva, restauração e promoção, visando sua integridade, permanência e divulgação.

descricao

Aquisição de equipamentos e materiais; realização de oficinas de conservação e restauro; pesquisas de procedimentos específicos para publicação de manuais técnicos; reciclagem técnica das equipes de laboratórios; tratamento técnico, restauração, preservação, identificação e classificação dos bens móveis e integrados do Patrimônio Cultural; microfilmagem e digitalização de acervos, registro e tratamento técnico de acervos bibliográficos e documentais; e registro e divulgação de informações.

Base_Legal

Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.394, 30/12/91; Decreto 99.603, de 13/10/1990

Detalhamento

Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:391,Programa:0167,Acao:2630,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Preservação de Acervos Culturais,Descricao_Localizador:(RAP 200

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

391

Programa

0167

Acao

2630

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Preservação de Acervos Culturais

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52121

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

bem preservado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Preservar bens móveis e integrados do Patrimônio Cultural, por meio de ações de conservação preventiva, restauração e promoção, visando sua integridade, permanência e divulgação.

descricao

Aquisição de equipamentos e materiais; realização de oficinas de conservação e restauro; pesquisas de procedimentos específicos para publicação de manuais técnicos; reciclagem técnica das equipes de laboratórios; tratamento técnico, restauração, preservação, identificação e classificação dos bens móveis e integrados do Patrimônio Cultural; microfilmagem e digitalização de acervos, registro e tratamento técnico de acervos bibliográficos e documentais; e registro e divulgação de informações.

Base_Legal

Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.394, 30/12/91; Decreto 99.603, de 13/10/1990

Detalhamento

Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:571,Programa:0638,Acao:4428,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Pesquisas de Interesse Militar,Descricao_Localizador:(RAP 2007)

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

571

Programa

0638

Acao

4428

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Pesquisas de Interesse Militar

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52121

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar estudos e pesquisas de interesse militar no âmbito do Comando do Exército.

descricao

Desenvolvimento de atividades no campo do estudo e da pesquisa de interesse do Exército.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 9.649/98; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Lei nº 9.786/99; Decreto nº 3.182/99.

Detalhamento

Elencar, na fase do planejamento, todos os estudos e as pesquisas de interesse do Exército. Quando da implementação, aqueles possíveis de execução são listados em ordem de prioridade com base nas diretrizes constantes do Plano Diretor do Exército (PDE). Executar por intermédio do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, a partir da descentralização de recursos para aquisições e/ou contratações de serviços.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:571,Programa:0638,Acao:4428,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pesquisas de Interesse Militar,Descricao_Localizador:Nacional - 52121,RAP_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

571

Programa

0638

Acao

4428

Localizador

0001

Descricao_Acao

Pesquisas de Interesse Militar

Descricao_Localizador

Nacional - 52121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar estudos e pesquisas de interesse militar no âmbito do Comando do Exército.

descricao

Desenvolvimento de atividades no campo do estudo e da pesquisa de interesse do Exército.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 9.649/98; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Lei nº 9.786/99; Decreto nº 3.182/99.

Detalhamento

Elencar, na fase do planejamento, todos os estudos e as pesquisas de interesse do Exército. Quando da implementação, aqueles possíveis de execução são listados em ordem de prioridade com base nas diretrizes constantes do Plano Diretor do Exército (PDE). Executar por intermédio do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, a partir da descentralização de recursos para aquisições e/ou contratações de serviços.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52121,Funcao:05,SubFuncao:571,Programa:1201,Acao:4452,Localizador:0001,Descricao_Acao:Pesquisas de Biossegurança do Exército,Descricao_Localizador:Nacional - 52

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52121

Funcao

05

SubFuncao

571

Programa

1201

Acao

4452

Localizador

0001

Descricao_Acao

Pesquisas de Biossegurança do Exército

Descricao_Localizador

Nacional - 52121

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando do Exército

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA REALIZADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para assegurar a auto-suficiência na produção de imunobiológicos, principalmente no desenvolvimento de vacinas de combate às doenças tropicais.

descricao

Realização de pesquisa epidemiológica e ambiental na área de saúde. Provisão de equipamentos e adaptação de instalações ao nível de segurança biológica 3, mediante a aquisição de cabines de fluxo laminar, seqüenciadores de DNA, liofilizadores e ultracentrífugas. Dotação de salas de pressão negativa com a finalidade de contenção biológica.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735/03.

Detalhamento

Equipagem e adaptação de instalações ao nível de segurança biológica 3, mediante a aquisição de cabines de fluxo laminar, sequenciadores de DNA, liofilizadores e ultracentrífugas.


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