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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
1383 |
Acao |
2D98 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cooperação com o Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Serviço técnico prestado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cooperar com a pesquisa cientÃfica e o desenvolvimento tecnológico do PaÃs, nas áreas militar e civil, ou com suas aplicações diretas, tendo como objetivo a incorporação de novas tecnologias, processos e produtos ao setor industrial brasileiro e à sociedade. |
descricao |
Cooperação na área cientÃfico-tecnológica, intercâmbio de experiências e parcerias estratégicas de interesse das Forças Armadas, por meio do desenvolvimento de pesquisas, equipamentos, insumos, processos e softwares, do emprego de tecnologia de uso militar e civil, da prestação de serviços e execução de atividades de natureza técnico-cientÃficas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Implementação por meio de celebração de convênios com entidades públicas ou privadas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0642 |
Acao |
4528 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Produção de Material de Emprego Militar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MATERIAL PRODUZIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0750 |
Acao |
0A08 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsa - Educação Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a educação dos dependentes legais do Subtenente do Exército Alcir José Tomasi, até que os mesmos completem 24 anos. |
descricao |
Pagamento mensal de bolsa-educação especial dos dependentes legais do Subtenente do Exército Alcir José Tomasi, até que os mesmos completem 24 anos. |
Base_Legal |
Art. 5o da Lei no 10.821, de 18 de dezembro de 2003; Portaria no 37/MD, de 19 de janeiro de 2004. |
Detalhamento |
As ações administrativas serão executadas pela 11ª Região Militar (SIP/11) para implantação no Sistema de Pagamento de Pessoal do Exército e pagamento aos beneficiários. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0229 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Reestruturação da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capitalizar a IMBEL, com recursos orçamentários para liquidação de encargos, tributos e dÃvidas. |
descricao |
Reestruturação da Indústria de Material Bélico IMBEL, através do aporte de recursos para saneamento da empresa. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho 2003. |
Detalhamento |
Descentralização de recursos orçamentários para à IMBEL, visando atender as necessidades fiscais mais prementes |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da DÃvida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dÃvidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dÃvida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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