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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Implementar: Montar o PA, isto é, definir os PIs que receberão recursos no próximo exercÃcio, ao longo de três reuniões do COPLAN (Conselho do Plano Diretor). Ao término da 3a reunião, submeter a sugestão do COPLAN para o PA ao Comandante da Marinha para análise e aprovação. Tomar por base, para a alocação dos recursos, a PUMAR (Prioridade Única da Marinha). A PUMAR agrupa PIs com mesmo propósito e que concorrem para o mesmo tipo de despesa (ex: despesas com pessoal, despesas com dÃvida e despesas compulsórias de OCC). |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Executar: Descentralizar, pela Diretoria de Administração da Marinha (DAdM), a partir do PA aprovado para o exercÃcio, as dotações de créditos para diversas Unidades Gestoras, via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52131 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0622 |
Acao |
2866 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Caráter Sigiloso |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52131 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Marinha |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a segurança do Estado e da sociedade. |
descricao |
Provisão dos meios necessários à realização de atividades de caráter sigiloso. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art 142, caput; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1999, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Repassar à organização responsável os recursos para a obtenção de bens e serviços necessários ao cumprimento das ações, bem como para conferências nacionais e internacionais de inteligência militar; para exercÃcios e treinamentos de inteligência militar e para a realização de operações de inteligência e contra-inteligência. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52131 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0135 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52131 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Marinha |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pagar anuidade efetuada pelo Brasil à Organização Hidrográfica Internacional (OHI), como contribuição de paÃs membro desta Organização, cuja missão é coordenar as atividades dos Serviços Hidrográficos nacionais, visando à cooperação na disseminação de informações marinhas essenciais (cartas náuticas e informações correlatas), para segurança da navegação, proteção ao meio ambiente, e aos muitos usuários em ciências marinhas e indústria. |
descricao |
Transferência de recursos financeiros correspondentes à participação brasileira no custeio da Organização. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 165, 166 e 167; Decreto nº 68.100/71; Decreto nº 68.106, de 25 de janeiro de 1971. |
Detalhamento |
Desenvolver no âmbito do Comando da Marinha, por meio de Plano Interno (PI), obedecendo diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor (PD) da Marinha. Planejar: A Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), baseada em informações obtidas diretamente do representante da marinha no OHI, estima o valor da contribuição a ser paga no ano seguinte. Dessa forma, inclui-se no Plano de Ação da Marinha a necessidade de realizar a despesa correspondente ao compromisso junto àquela Organização.Implementar/Executar: alocar os recursos necessários ao pagamento da contribuição à DHN após a aprovação da LOA, e na época própria pagar a contribuição por intermédio da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE). |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52131 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0622 |
Acao |
2864 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Alimentação de Pessoal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52131 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Marinha |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MILITAR ALIMENTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a alimentação das Forças Armadas. |
descricao |
Aquisição de gêneros, materiais, equipamentos, além da contratação de serviços necessários à manutenção das instalações, à estocagem, ao preparo e ao fornecimento de alimentação diária ao pessoal em atividade nas Forças Armadas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art.142. |
Detalhamento |
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