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Governo e Política - Ano:- Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001 Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências.,Esfera:Pagamento da cota contributiva. Desenvolver

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

- Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001 Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências.

Esfera

Pagamento da cota contributiva. Desenvolver por meio de um Plano Interno (PI), obedecendo as diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor da Marinha.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52133,Funcao:05,SubFuncao:212,Programa:0681,Acao:0801,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Contribuição ao Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Na

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52133

Funcao

05

SubFuncao

212

Programa

0681

Acao

0801

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Contribuição ao Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais - COMNAP

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52133

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a presença do Brasil junto ao Secretariado dos Conselhos de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais - COMNAP, destinado à promoção da cooperação internacional para a pesquisa científica na Antártida.

descricao

Transferência de recursos financeiros (anuidade) correspondentes à participação brasileira no custeio da Organização.

Base_Legal

-- Lei nº 10.638, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e da outras providências;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975, promulga o Tratado Antártico}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

- Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975, promulga o Tratado Antártico

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- Decreto nº 92.392, de 7 de fevereiro de 1986, dispõe sobre as Contribuições e Organismos e Entidades Internacionais, e dá outras providências}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

- Decreto nº 92.392, de 7 de fevereiro de 1986, dispõe sobre as Contribuições e Organismos e Entidades Internacionais, e dá outras providências

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:- Decreto nº 94.401, de 3 de junho de 1987, aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR),Esfera:e}

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

- Decreto nº 94.401, de 3 de junho de 1987, aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR)

Esfera

e

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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