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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52133,Funcao:05,SubFuncao:571,Programa:0472,Acao:2345,Localizador:0001,Descricao_Acao:Missão Antártica,Descricao_Localizador:Nacional - 52133,RAP_TRUE_FALSE:N,R

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52133

Funcao

05

SubFuncao

571

Programa

0472

Acao

2345

Localizador

0001

Descricao_Acao

Missão Antártica

Descricao_Localizador

Nacional - 52133

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

estação científica mantida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver as missões de apoio logístico às atividades científicas brasileiras na Antártica, e permitir a manutenção da presença brasileira em caráter permanente na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).

descricao

Apoio logístico às atividades científicas desenvolvidas na Antártica, por via aérea e marítima, abastecimento de materiais necessários às atividades científicas, transporte de pesquisadores e de equipes de manutenção e guarnecimento da Estação Antártica, provimento da infra-estrutura necessária às instituições operacionais, logísticas e administrativas, participantes no desenvolvimento da ação; manutenção e reparo das unidades navais e aeronavais que realizam o apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Base_Legal

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e da outras providências;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975, promulga o Tratado Antártico}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975, promulga o Tratado Antártico

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 84.324, de 19 de dezembro de 1979, institui a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar SECIRM}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 84.324, de 19 de dezembro de 1979, institui a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar SECIRM

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 86.829, de 12 de janeiro de 1982, cria a Comissão Nacional para Assuntos Antárticos CONANTAR}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 86.829, de 12 de janeiro de 1982, cria a Comissão Nacional para Assuntos Antárticos CONANTAR

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 86.830, de 12 de janeiro de 1982, atribui a CIRM a elaboração do projeto do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 86.830, de 12 de janeiro de 1982, atribui a CIRM a elaboração do projeto do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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