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Governo e Política - Ano:Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, dispõe sobre a Comissão Interministerial Para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências.,Esfera:Prover a utilização do navio polar, helicópter

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, dispõe sobre a Comissão Interministerial Para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências.

Esfera

Prover a utilização do navio polar, helicópteros e aviões, para o embarque, traslado e desembarque de pessoal e material envolvidos na pesquisa e desenvolvimento de atividades no Continente Antártico; e prover material, equipamentos, contratação de serviços e formação de recursos humanos necessários à manutenção de toda a infra-estrutura operacional, logística e administrativa indispensável à execução desta ação.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52133,Funcao:05,SubFuncao:571,Programa:0472,Acao:2345,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Missão Antártica,Descricao_Localizador:(RAP 2007) Nacional - 52

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52133

Funcao

05

SubFuncao

571

Programa

0472

Acao

2345

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Missão Antártica

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52133

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

estação científica mantida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver as missões de apoio logístico às atividades científicas brasileiras na Antártica, e permitir a manutenção da presença brasileira em caráter permanente na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).

descricao

Apoio logístico às atividades científicas desenvolvidas na Antártica, por via aérea e marítima, abastecimento de materiais necessários às atividades científicas, transporte de pesquisadores e de equipes de manutenção e guarnecimento da Estação Antártica, provimento da infra-estrutura necessária às instituições operacionais, logísticas e administrativas, participantes no desenvolvimento da ação; manutenção e reparo das unidades navais e aeronavais que realizam o apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz.

Base_Legal

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e da outras providências;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975, promulga o Tratado Antártico}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 75.963, de 11 de julho de 1975, promulga o Tratado Antártico

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 84.324, de 19 de dezembro de 1979, institui a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar SECIRM}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Decreto nº 84.324, de 19 de dezembro de 1979, institui a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar SECIRM

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 86.829, de 12 de janeiro de 1982, cria a Comissão Nacional para Assuntos Antárticos CONANTAR}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 86.829, de 12 de janeiro de 1982, cria a Comissão Nacional para Assuntos Antárticos CONANTAR

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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