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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 94.401, de 03 de junho de 1987, aprova a PolÃtica Nacional para Assuntos Antárticos POLANTAR |
Esfera |
e |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, dispõe sobre a Comissão Interministerial Para os Recursos do Mar (CIRM) e dá outras providências. |
Esfera |
Prover a utilização do navio polar, helicópteros e aviões, para o embarque, traslado e desembarque de pessoal e material envolvidos na pesquisa e desenvolvimento de atividades no Continente Antártico; e prover material, equipamentos, contratação de serviços e formação de recursos humanos necessários à manutenção de toda a infra-estrutura operacional, logÃstica e administrativa indispensável à execução desta ação. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52133 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0472 |
Acao |
2345 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Missão Antártica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 52133 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52133 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0474 |
Acao |
11R0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Levantamento dos Limites da Plataforma Continental Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52133 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Levantamento realizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52133 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0474 |
Acao |
2518 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52133 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área monitorada |
Unidade_Medida |
km² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conhecer, avaliar e monitorar as potencialidades do mar e consolidar um sistema de monitoramento oceanográfico e climatológico, composto de redes de observação, com o objetivo de produzir conhecimento e gerar produtos que possam subsidiar as previsões oceanográficas, de tempo, de clima e de eventos extremos no oceano Atlântico Sul, juntamente com as demais instituições participantes da CIRM. |
descricao |
Obtenção de materiais, equipamentos e serviços destinados a/ao: Ampliação e consolidação da capacidade do PaÃs em monitorar e gerar previsões ambientais em benefÃcio da segurança civil, da segurança da navegação, e da utilização eficaz dos recursos marinhos na região marÃtima de interesse do PaÃs; Estabelecimento de um sistema de monitoramento oceanográfico e climatológico que aprimore o conhecimento do papel dos oceanos face à s mudanças climáticas; Previsão de fenômenos naturais extremos que produzem forte impacto sobre a vida das populações costeiras e a sustentabilidade econômica local; Obtenção de sensores, equipamentos e materiais necessários ao lançamento, manutenção e operações de redes de observação; Criação e articulação da infra-estrutura de pesquisa cientÃfica e operacional compartilhada; Manutenção dos meios flutuantes empregados nas atividades desse Sistema; Manutenção de laboratórios de pesquisas; Modernização e manutenção dos instrumentos oceanográficos e meteorológicos utilizados; Contribuição para a realização de pesquisas previstas no Plano Setorial para os Recursos do Mar, Provimento da infra-estrutura de coordenação e desenvolvimento da Ação, abrangendo as atividades administrativas e operacionais que se façam necessárias. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e da outras providências; Decreto S/N, de 05 de janeiro de 1994, estabelece funções a serem exercidas pelo Ministério da Marinha, por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Secretaria de Coordenação de Programas (SECOP), junto a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), patrocinada pela UNESCO; Decreto nº 3939, de 26 de setembro de 2001, dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos Do Mar (CIRM) e da outras providências ; Resolução da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar n.º 001, de 30 de abril de 1997, aprova o Programa Piloto GOOS/Brasil; e Decreto 5.377 de 23/02/2005 que aprova a Politica Nacional para os Recursos do Mar - PNRM . |
Detalhamento |
Implementar, no âmbito do Comando da Marinha, os Planos Internos (PIs) afetos à Ação, obedecendo as diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor (PD) da Marinha. |
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