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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0630 |
Acao |
2925 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Homologação, Registro e Controle de Empresas, Equipamentos e Pessoal Especializado |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Procedimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança de vôo da Aviação Civil verificando o cumprimento dos Requisitos Brasileiros de Aeronavegabilidade e de proteção ambiental aplicáveis ao projeto, materiais, mão de obra, construção e fabricação em série de produtos aeronáuticos a serem usados pela Aviação Civil |
descricao |
Visitas periódicas de inspetores, engenheiros e outros técnicos para avaliar o desempenho das empresas, equipamentos, fabricantes e outros prestadores de serviço. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003;Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003, Lei nº 11.182 de 27 de setembro de 2005. |
Detalhamento |
Ação planejada e desenvolvida na forma de serviços prestados, com a finalidade de propiciar a realização de visitas periódicas de engenheiros e outros técnicos, para avaliar o desenpenho das empresas prestadoreas de serviço na área de aviação civil, bem como atestar o nÃvel técnico de qualidade das referidas empresas prestadoras de serviços. Controle quantitativo e qualitativo mensal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0630 |
Acao |
2925 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Certificação de Produtos Aeronáuticos em Prol da Aviação Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Procedimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança de vôo da Aviação Civil verificando o cumprimento dos Requisitos Brasileiros de Aeronavegabilidade e de proteção ambiental aplicáveis ao projeto, materiais, mão de obra, construção e fabricação em série de produtos aeronáuticos a serem usados pela Aviação Civil |
descricao |
Visitas periódicas de inspetores, engenheiros e outros técnicos para avaliar o desempenho das empresas, equipamentos, fabricantes e outros prestadores de serviço. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003;Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003, Lei nº 11.182 de 27 de setembro de 2005. |
Detalhamento |
Ação planejada e desenvolvida na forma de serviços prestados, com a finalidade de propiciar a realização de visitas periódicas de engenheiros e outros técnicos, para avaliar o desenpenho das empresas prestadoreas de serviço na área de aviação civil, bem como atestar o nÃvel técnico de qualidade das referidas empresas prestadoras de serviços. Controle quantitativo e qualitativo mensal. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0630 |
Acao |
2925 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Homologação, Registro e Controle de Empresas, Equipamentos e Pessoal Especializado |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0630 |
Acao |
2925 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Certificação de Produtos Aeronáuticos em Prol da Aviação Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0630 |
Acao |
6640 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para a Normatização da Aviação Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer à Aviação Civil uma estratégia de pesquisa e desenvolvimento (P&D) continuada que assegure processos de inovação, qualidade e competitividade da Aviação Civil no longo prazo. |
descricao |
Integração de estratégias e ações para o desenvolvimento organizacional, gerencial e tecnológico da Aviação Civil, promovendo a implementação e o desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos. |
Base_Legal |
Resolução nº 1,de 18 de abril de 2006, da ANAC. Lei nº 11.182/2005. |
Detalhamento |
A execução será de forma direta, baseada na disponibilidade orçamentária e financeira |
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