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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52201,Funcao:05,SubFuncao:125,Programa:0630,Acao:2925,Localizador:0103,Descricao_Acao:(RAP 2007) Homologação, Registro e Controle de Empresas, Equipamentos e Pe

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52201

Funcao

05

SubFuncao

125

Programa

0630

Acao

2925

Localizador

0103

Descricao_Acao

(RAP 2007) Homologação, Registro e Controle de Empresas, Equipamentos e Pessoal Especializado

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 52201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52201,Funcao:05,SubFuncao:125,Programa:0630,Acao:2925,Localizador:0103,Descricao_Acao:Certificação de Produtos Aeronáuticos em Prol da Aviação Civil,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52201

Funcao

05

SubFuncao

125

Programa

0630

Acao

2925

Localizador

0103

Descricao_Acao

Certificação de Produtos Aeronáuticos em Prol da Aviação Civil

Descricao_Localizador

Nacional (Crédito Extraordinário) - 52201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Extraordinario

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52201,Funcao:05,SubFuncao:125,Programa:0630,Acao:6640,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estudos para a Normatização da Aviação Civil,Descricao_Localizador:Naciona

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52201

Funcao

05

SubFuncao

125

Programa

0630

Acao

6640

Localizador

0001

Descricao_Acao

Estudos para a Normatização da Aviação Civil

Descricao_Localizador

Nacional - 52201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fornecer à Aviação Civil uma estratégia de pesquisa e desenvolvimento (P&D) continuada que assegure processos de inovação, qualidade e competitividade da Aviação Civil no longo prazo.

descricao

Integração de estratégias e ações para o desenvolvimento organizacional, gerencial e tecnológico da Aviação Civil, promovendo a implementação e o desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos.

Base_Legal

Resolução nº 1,de 18 de abril de 2006, da ANAC. Lei nº 11.182/2005.

Detalhamento

A execução será de forma direta, baseada na disponibilidade orçamentária e financeira


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52201,Funcao:05,SubFuncao:126,Programa:0630,Acao:2924,Localizador:0001,Descricao_Acao:Sistema de Informações para Gestão da Aviação Civil,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52201

Funcao

05

SubFuncao

126

Programa

0630

Acao

2924

Localizador

0001

Descricao_Acao

Sistema de Informações para Gestão da Aviação Civil

Descricao_Localizador

Nacional - 52201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Exercer o controle eficiente das informações referentes à Aviação Civil.

descricao

Atualização do Sistema de informações da aviação civil com dados administrativos de Aeronaves, Aeroclubes, Aeródromos, Tripulantes etc.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. Lei nº 11.182/2005.

Detalhamento

A Ação será implementada pela ANAC. Será implementada visando atender à atualização do Sistema de Informações da Aviação Civil com dados referentes às habilitações, tanto técnicas quanto administrativas de aeronaves, aeroclubes, aeródromos, tripulantes, oficinas, mecânicos e outros, permitindo um controle eficiente e eficaz da distribuição de habilitações da Aviação Civil.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52201,Funcao:05,SubFuncao:126,Programa:0630,Acao:2924,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Sistema de Informações para Controle da Aviação Civil,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52201

Funcao

05

SubFuncao

126

Programa

0630

Acao

2924

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Sistema de Informações para Controle da Aviação Civil

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52201

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

sistema mantido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Exercer o controle eficiente das informações referentes à Aviação Civil.

descricao

Atualização do Sistema de informações da aviação civil com dados administrativos de Aeronaves, Aeroclubes, Aeródromos, Tripulantes etc.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. Lei nº 11.182/2005.

Detalhamento

A Ação será implementada pela ANAC. Será implementada visando atender à atualização do Sistema de Informações da Aviação Civil com dados referentes às habilitações, tanto técnicas quanto administrativas de aeronaves, aeroclubes, aeródromos, tripulantes, oficinas, mecânicos e outros, permitindo um controle eficiente e eficaz da distribuição de habilitações da Aviação Civil.


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