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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0630 |
Acao |
3115 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Aeronaves e equipamentos para Aeroclubes, Escolas, e Centro de Formação de Recursos Humanos para a Aviação Civil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
ITEM ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Suprir aeroclubes e escolas de aviação, visando a garantia e o aperfeiçoamento da formação de aeronavegantes. |
descricao |
Suprimento de Aeroclubes e Escolas de Aviação Civil com aeronaves e equipamentos. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal, Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 9.649/98; Medida Provisória nº 2.216-37/01; Decreto nº 3.466/00, Lei nº 11.182/2005 |
Detalhamento |
Fundamenta-se em prévio planejamento daAgência Nacional de Aviação Civil direcionado às aquisições de aeronaves e simuladores a serem utilizados na formação da reserva de pilotos da FAB. A implementação ocorre de forma direta e realizada ANAC |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0630 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0630 |
Acao |
3115 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aquisição de Aeronaves e Simuladores para Atendimento aos Aeroclubes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
10 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
ITEM ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0185 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a presença do Governo brasileiro junto à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), garantindo ao PaÃs a atualização necessária de padronização de regras e procedimentos de aviação no âmbito da América Latina. |
descricao |
Alocação de recursos para garantir a presença do Governo brasileiro em congressos e convenções realizadas pela Comissão Latino-americana de Aviação Civil CLAC. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 77.076, de 23 de janeiro de 1976. |
Detalhamento |
Realização de pagamento de cota obrigatória para garantir a participação do Governo Brasileiro junto à CLAC, e manter o direito de voto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52201 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0186 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a presença do governo brasileiro junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, garantindo ao PaÃs a atualização necessária de padronização de regras e procedimentos de aviação no âmbito mundial |
descricao |
Alocação de recursos para garantir a presença do Governo brasileiro em congressos e convenções realizadas pela Organização de Aviação Civil Internacional OACI. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 21.713, de 27 de agosto de 1946; Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 07 de dezembro de 1944; Doc. 9790 (Resoluções da Assembléia - em vigor a partir de outubro de 2001); Resolução A33-26 (Anexo 2). |
Detalhamento |
Realização de pagamento de cota obrigatória para garantir a participação do Governo Brasileiro junto à OACI. |
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