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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52222,Funcao:05,SubFuncao:331,Programa:0750,Acao:2011,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52222

Funcao

05

SubFuncao

331

Programa

0750

Acao

2011

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 52222

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Osório

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

descricao

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

Base_Legal

Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

Detalhamento

Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52222,Funcao:05,SubFuncao:361,Programa:1061,Acao:2795,Localizador:0001,Descricao_Acao:Ensino Fundamental na Fundação Osório,Descricao_Localizador:Nacional - 522

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52222

Funcao

05

SubFuncao

361

Programa

1061

Acao

2795

Localizador

0001

Descricao_Acao

Ensino Fundamental na Fundação Osório

Descricao_Localizador

Nacional - 52222

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Osório

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar aos alunos matriculados a instrução necessária à continuidade dos estudos em nível médio e superior, o preparo para o trabalho e o exercício da cidadania.

descricao

Garantia do ensino fundamental aos órfãos civis e militares assistidos pela Fundação Osório.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. Lei nº 14.856, de 1º de junho de 1921, Decreto nº 8.917, de 26 de janeiro de 1946.

Detalhamento

Proporcionar orientação, educação e instrução segura aos alunos por meio do constante aperfeiçoamento do corpo docente mediante cursos e estágios de atualização.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52222,Funcao:05,SubFuncao:361,Programa:1376,Acao:2795,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Ensino Fundamental na Fundação Osório,Descricao_Localizador:(RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52222

Funcao

05

SubFuncao

361

Programa

1376

Acao

2795

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Ensino Fundamental na Fundação Osório

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52222

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Osório

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52222,Funcao:05,SubFuncao:362,Programa:1061,Acao:2778,Localizador:0001,Descricao_Acao:Ensino Médio na Fundação Osório,Descricao_Localizador:Nacional - 52222,RAP

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52222

Funcao

05

SubFuncao

362

Programa

1061

Acao

2778

Localizador

0001

Descricao_Acao

Ensino Médio na Fundação Osório

Descricao_Localizador

Nacional - 52222

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Osório

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar aos alunos a instrução necessária à continuidade dos estudos em nível superior, o preparo para o trabalho e o exercício da cidadania.

descricao

Garantia do ensino médio aos órfãos civis e militares matriculados na Fundação Osório.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. Lei nº 14.856, de 1º de junho de 1921, Decreto nº 8.917, de 26 de janeiro de 1946.

Detalhamento

Proporcionar orientação, educação e instrução segura aos alunos, por meio do constante aperfeiçoamento do corpo discente à realização de cursos e estágios de atualização.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52222,Funcao:05,SubFuncao:362,Programa:1378,Acao:2778,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Ensino Médio na Fundação Osório,Descricao_Localizador:(RAP 2007

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texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52222

Funcao

05

SubFuncao

362

Programa

1378

Acao

2778

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Ensino Médio na Fundação Osório

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52222

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Osório

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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