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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0623 |
Acao |
2913 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a prevenção de acidentes aeronáuticos e investigação, preservando os recursos humanos e materiais, visando ao progresso da Aviação Brasileira. |
descricao |
Realização de atividades de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos, tais como a formação de recursos humanos, seminários, palestras, etc. e acompanhamento dos Programas de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos em todas as Organizações Militares e Empresas Aéreas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto n° 69.565, de 19 de novembro de 1971, reformulado pelo Decreto n° 87.249, de 7 de junho de 1982. |
Detalhamento |
Baseada na PolÃtica EspecÃfica da Aeronáutica relativa à prevenção de acidentes aeronáuticos e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0623 |
Acao |
2923 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o controle e a vigilância do espaço aéreo brasileiro. |
descricao |
Aquisição de suprimentos, softwares, equipamentos, periféricos, contratação de profissionais e/ou empresas necessários à operação e manutenção de equipamentos, dos auxÃlios, dos sistemas e das instalações vinculados ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB, tais como: auxÃlios à navegação aérea, suporte à navegação e rota, à aproximação para pouso e ao pouso e decolagem de aeronaves; serviços de informações aeronáuticas; meteorologia aeronáutica; vigilância e controle radar do espaço aéreo brasileiro; telecomunicações do Comando da Aeronáutica; manutenção das instalações prediais e de infra-estrutura; conservação de bens imóveis; serviços de transporte; serviços administrativos gerais; assessoria técnica especializada; manutenção de aeronaves que cumprem missões em benefÃcio do programa; elaboração, atualização e distribuição periódica de cartas de navegação aeronáutica; operação e manutenção de Sistemas e Instalações de Busca e Salvamento; formação, pós-formação e atualização de recursos humanos; e demais serviços e materiais imprescindÃveis ao funcionamento da presente ação. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada nas PolÃticas e Estratégias do Comando da Aeronáutica referentes ao Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo DECEA. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0623 |
Acao |
2923 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o controle e a vigilância do espaço aéreo brasileiro. |
descricao |
Aquisição de suprimentos, softwares, equipamentos, periféricos, contratação de profissionais e/ou empresas necessários à operação e manutenção de equipamentos, dos auxÃlios, dos sistemas e das instalações vinculados ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB, tais como: auxÃlios à navegação aérea, suporte à navegação e rota, à aproximação para pouso e ao pouso e decolagem de aeronaves; serviços de informações aeronáuticas; meteorologia aeronáutica; vigilância e controle radar do espaço aéreo brasileiro; telecomunicações do Comando da Aeronáutica; manutenção das instalações prediais e de infra-estrutura; conservação de bens imóveis; serviços de transporte; serviços administrativos gerais; assessoria técnica especializada; manutenção de aeronaves que cumprem missões em benefÃcio do programa; elaboração, atualização e distribuição periódica de cartas de navegação aeronáutica; operação e manutenção de Sistemas e Instalações de Busca e Salvamento; formação, pós-formação e atualização de recursos humanos; e demais serviços e materiais imprescindÃveis ao funcionamento da presente ação. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada nas PolÃticas e Estratégias do Comando da Aeronáutica referentes ao Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo DECEA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0623 |
Acao |
3133 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar os meios necessários ao aprimoramento da infra-estrutura de apoio à navegação aérea e às atividades de controle do espaço aéreo, visando à circulação segura e eficiente do tráfego aéreo no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil. |
descricao |
Implementação de órgãos técnicos e operacionais, equipamentos e sistemas de vigilância do espaço aéreo, de comunicação, de meteorologia, de informações aeronáuticas, de busca e salvamento e de auxÃlios à navegação aérea, incluindo o fornecimento dos meios de apoio ao pessoal engajado no controle do espaço aéreo, em consonância com o Plano de Desenvolvimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (PDSCEA). |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei 7.565/86; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 5.196/04; e Decreto 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada nas PolÃticas e Estratégias do Comando da Aeronáutica referentes ao Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pela Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0623 |
Acao |
3133 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar os meios necessários ao aprimoramento da infra-estrutura de apoio à navegação aérea e às atividades de controle do espaço aéreo, visando à circulação segura e eficiente do tráfego aéreo no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil. |
descricao |
Implementação de órgãos técnicos e operacionais, equipamentos e sistemas de vigilância do espaço aéreo, de comunicação, de meteorologia, de informações aeronáuticas, de busca e salvamento e de auxÃlios à navegação aérea, incluindo o fornecimento dos meios de apoio ao pessoal engajado no controle do espaço aéreo, em consonância com o Plano de Desenvolvimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (PDSCEA). |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei 7.565/86; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 5.196/04; e Decreto 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada nas PolÃticas e Estratégias do Comando da Aeronáutica referentes ao Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pela Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. |
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