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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0627 |
Acao |
4404 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no Centro Técnico Aeroespacial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Evento registrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e gerenciar o conhecimento adquirido por meio das pesquisas básicas e aplicadas e do desenvolvimento de tecnologias, bem como manter e adequar a infra-estrutura fÃsica dos órgãos que promovem a pesquisa e o desenvolvimento no escopo aeroespacial nas unidades subordinadas ao CTA, em São José dos Campos. |
descricao |
Garantia do pleno funcionamento dos órgãos que promovem a pesquisa e o desenvolvimento no escopo aeroespacial, dando especial ênfase aos projetos e atividades de pesquisas suportados com recursos orçamentários, juntamente com a qualificação profissional dos técnicos nas áreas de ciência e tecnologia e da gestão em pesquisa e desenvolvimento, bem como a continuidade do fluxo financeiro aos projetos e atividades de pesquisa enquadrados no Plano Setorial do CTA. |
Base_Legal |
Caput, art.142 da Constituição Federal; Inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; e Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
As organizações que utilizam esses recursos : Instituto de Estudos Avançados (IEAv), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e o Grupo Especial de Ensaios em Vôo (GEEV), para a adequação de unidades laboratoriais que necessitem de atualização, ou que precisem ser criadas e com o fornecimento dos recursos idealizados por gerentes de trabalhos técnicos. A execução das fases dos trabalhos técnicos acompanha o cronograma do Governo Federal, com base no ano fiscal que inicia com a liberação dos recursos da LOA e encerra-se com a data final para o empenho do recurso financeiro. A execução orçamentária contribui com a realização de tarefas e com o alcance de metas definidas pelos gerentes. Os trabalhos técnicos voltados para a pesquisa cientÃfica propostos pelo Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial e que se adequam ao montante idealizado para o volume de recursos do PPA 2008-2011 procuram ser priorizados em reuniões com o Gerente do Programa 0627 (Tecnologia de Uso Aeroespacial). Valores destinados à manutenção da pesquisa e desenvolvimento experimental são distribuÃdos com base na disponibilidade de recursos, após terem sido alimentados os projetos e linhas de pesquisa ativadas. Os registros de acompanhamento da execução são elaborados pelos gerentes dos trabalhos técnicos, espalhados pelas estruturas funcionais das Organizações, e se destinam `a ferramenta gerencial utilizada pelo MPOG (SIGPLAN). O Coordenador da ação Orçamentária é quem disponibiliza essas informações. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0627 |
Acao |
5408 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver projetos na área de Defesa, a fim de dotar a Força Aérea Brasileira de equipamentos especÃficos à s suas missões e diminuir a dependência externa brasileira em Sistemas de Defesa ampliando, concomitantemente, a participação do Parque Industrial Nacional nestes projetos especÃficos. |
descricao |
Execução de pesquisas básicas e desenvolvimento de sistemas, subsistemas e componentes na área bélica de interesse das Forças Armadas e da Aeronáutica em particular. |
Base_Legal |
Caput. Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, especializar pessoal, definir requisitos operacionais, executar atividades de ensaios, atuar em conjunto com empresas do Parque Industrial da área de Defesa. Os instrumentos de implementação são: Contratos e Convênios. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0631 |
Acao |
12CD |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
aeroporto construÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir aeroportos e aeródromos de interesse nacional, visando a atender as necessidades operacionais da Força Aérea Brasileira. |
descricao |
Contratação de serviços especializados de engenharia, elaboração de projetos de construção de pistas, pátios, táxis, instalações, sistemas de balizamento horizontal e luminoso, sistemas de drenagem e sistemas de redes dos aeroportos de interesse nacional. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada no Plano de Desenvolvimento de Aeródromos de Interesse Militar e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica e pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0631 |
Acao |
5150 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Aeroporto concluÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reformar e ampliar aeroportos e aeródromos de interesse nacional, visando a atender as necessidades operacionais da Força Aérea Brasileira. |
descricao |
Contratação de serviços especializados de engenharia, elaboração de projetos, reforma, ampliação e construção de pistas, pátios, táxis, instalações, sistemas de balizamento horizontal e luminoso, sistemas de drenagem e sistemas de redes dos aeroportos de interesse nacional, bem como reforma, ampliação e adequação dos setores relacionados ao serviço de remoção, atendimento de emergência e apoio médico-hospitalar dos aeródromos/aeroportos, com a segurança e defesa de áreas aeroportuárias, e demais edificações de apoio ao pleno funcionamento do aeródromo/aeroporto. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 |
Detalhamento |
Baseada no Plano de Desenvolvimento de Aeródromos de interesse militar e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a ação será implementada pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica e pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3105 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Aquisição de VeÃculos de SuperfÃcie |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
VeÃculo adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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