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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2630 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Preservação de Acervos Culturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar bens móveis e integrados do Patrimônio Cultural, por meio de ações de conservação preventiva, restauração e promoção, visando sua integridade, permanência e divulgação. |
descricao |
Aquisição de equipamentos e materiais; realização de oficinas de conservação e restauro; pesquisas de procedimentos especÃficos para publicação de manuais técnicos; reciclagem técnica das equipes de laboratórios; tratamento técnico, restauração, preservação, identificação e classificação dos bens móveis e integrados do Patrimônio Cultural; microfilmagem e digitalização de acervos, registro e tratamento técnico de acervos bibliográficos e documentais; e registro e divulgação de informações. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.394, 30/12/91; Decreto 99.603, de 13/10/1990 |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
0632 |
Acao |
1485 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção de Próprios Nacionais Residenciais para as Forças Armadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender às necessidades habitacionais dos militares e dos servidores civis das Forças Armadas. |
descricao |
Construção de unidades habitacionais destinadas aos militares e servidores civis das Forças Armadas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999; Lei Complementar nº 117 de 02/09/2004; Lei 6.880 de 09/12/1980; Lei nº 10.683/2003; Decreto nº 4.735 de 11/06/2003; Lei nº 4.617/1965; Lei nº 87, de 30/09/1991; Lei nº 5.651, de 11 de 1970. |
Detalhamento |
Os recursos da ação serão utilizados para a construção de unidades residenciais destinadas à utilização, na forma da lei, por militares e servidores civis das Forças Armadas. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
0632 |
Acao |
1493 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
UNIDADE HABITACIONAL OBTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0627 |
Acao |
3122 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento do AM-X |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
1983 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
AERONAVE DESENVOLVIDA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0627 |
Acao |
4404 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no Centro Técnico Aeroespacial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Evento de pesquisa e desenvolvimento registrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e gerenciar o conhecimento adquirido por meio das pesquisas básicas e aplicadas e do desenvolvimento de tecnologias, bem como manter e adequar a infra-estrutura fÃsica dos órgãos que promovem a pesquisa e o desenvolvimento no escopo aeroespacial nas unidades subordinadas ao CTA, em São José dos Campos. |
descricao |
Garantia do pleno funcionamento dos órgãos que promovem a pesquisa e o desenvolvimento no escopo aeroespacial, dando especial ênfase aos projetos e atividades de pesquisas suportados com recursos orçamentários, juntamente com a qualificação profissional dos técnicos nas áreas de ciência e tecnologia e da gestão em pesquisa e desenvolvimento, bem como a continuidade do fluxo financeiro aos projetos e atividades de pesquisa enquadrados no Plano Setorial do CTA. |
Base_Legal |
Caput, art.142 da Constituição Federal; Inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; e Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
As organizações que utilizam esses recursos : Instituto de Estudos Avançados (IEAv), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e o Grupo Especial de Ensaios em Vôo (GEEV), para a adequação de unidades laboratoriais que necessitem de atualização, ou que precisem ser criadas e com o fornecimento dos recursos idealizados por gerentes de trabalhos técnicos. A execução das fases dos trabalhos técnicos acompanha o cronograma do Governo Federal, com base no ano fiscal que inicia com a liberação dos recursos da LOA e encerra-se com a data final para o empenho do recurso financeiro. A execução orçamentária contribui com a realização de tarefas e com o alcance de metas definidas pelos gerentes. Os trabalhos técnicos voltados para a pesquisa cientÃfica propostos pelo Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial e que se adequam ao montante idealizado para o volume de recursos do PPA 2008-2011 procuram ser priorizados em reuniões com o Gerente do Programa 0627 (Tecnologia de Uso Aeroespacial). Valores destinados à manutenção da pesquisa e desenvolvimento experimental são distribuÃdos com base na disponibilidade de recursos, após terem sido alimentados os projetos e linhas de pesquisa ativadas. Os registros de acompanhamento da execução são elaborados pelos gerentes dos trabalhos técnicos, espalhados pelas estruturas funcionais das Organizações, e se destinam `a ferramenta gerencial utilizada pelo MPOG (SIGPLAN). O Coordenador da ação Orçamentária é quem disponibiliza essas informações. |
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