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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0627 |
Acao |
5408 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver projetos na área de Defesa, a fim de dotar a Força Aérea Brasileira de equipamentos especÃficos à s suas missões e diminuir a dependência externa brasileira em Sistemas de Defesa ampliando, concomitantemente, a participação do Parque Industrial Nacional nestes projetos especÃficos. |
descricao |
Execução de pesquisas básicas e desenvolvimento de sistemas, subsistemas e componentes na área bélica de interesse das Forças Armadas e da Aeronáutica em particular. |
Base_Legal |
Caput. Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, especializar pessoal, definir requisitos operacionais, executar atividades de ensaios, atuar em conjunto com empresas do Parque Industrial da área de Defesa. Os instrumentos de implementação são: Contratos e Convênios. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
0632 |
Acao |
3116 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Modernização de Equipamentos de Comunicação e Eletrônica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EQUIPAMENTO MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar equipamentos, permitindo maior eficiência operacional das comunicações. |
descricao |
Suprimento às aeronaves e aos órgãos ligados às operações militares da Aeronáutica de equipamentos de comunicação e eletrônica necessários ao seu desempenho operacional. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Realizar por planejamento prévio, baseado em estudos e séries históricas, por solicitação do Estado Maior da Aeronáutica. Basear, a sistemática de organização adotada, em um banco de metas decenal constituÃdo por metas elaboradas por cada Comando Geral/Departamento. Implementar por meio da priorização das metas constantes do banco de metas decenal, que dará origem ao plano de metas decenal. Realizar a avaliação e priorização pelo Alto-Comando da Aeronáutica. Executar pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG) do Comando da Aeronáutica. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
0632 |
Acao |
3116 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Equipamentos de Comunicação e Eletrônica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EQUIPAMENTO MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar equipamentos, permitindo maior eficiência operacional das comunicações. |
descricao |
Suprimento às aeronaves e aos órgãos ligados às operações militares da Aeronáutica de equipamentos de comunicação e eletrônica necessários ao seu desempenho operacional. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Realizar por planejamento prévio, baseado em estudos e séries históricas, por solicitação do Estado Maior da Aeronáutica. Basear, a sistemática de organização adotada, em um banco de metas decenal constituÃdo por metas elaboradas por cada Comando Geral/Departamento. Implementar por meio da priorização das metas constantes do banco de metas decenal, que dará origem ao plano de metas decenal. Realizar a avaliação e priorização pelo Alto-Comando da Aeronáutica. Executar pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG) do Comando da Aeronáutica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0623 |
Acao |
2913 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação de prevenção realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a prevenção de acidentes aeronáuticos e investigação, preservando os recursos humanos e materiais, visando ao progresso da Aviação Brasileira. |
descricao |
Realização de atividades de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos, tais como a formação de recursos humanos, seminários, palestras, etc. e acompanhamento dos Programas de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos em todas as Organizações Militares e Empresas Aéreas. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto n° 69.565, de 19 de novembro de 1971, reformulado pelo Decreto n° 87.249, de 7 de junho de 1982. |
Detalhamento |
Baseada na PolÃtica EspecÃfica da Aeronáutica relativa à prevenção de acidentes aeronáuticos e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
12CD |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Norte - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Aeroporto/ aeródromo construÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir aeroportos e aeródromos de interesse nacional, visando a atender as necessidades operacionais da Força Aérea Brasileira. |
descricao |
Contratação de serviços especializados de engenharia, elaboração de projetos de construção de pistas, pátios, táxis, instalações, sistemas de balizamento horizontal e luminoso, sistemas de drenagem e sistemas de redes dos aeroportos de interesse nacional. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada no Plano de Desenvolvimento de Aeródromos de Interesse Militar e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica e pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. |
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