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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
12CE |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual |
Descricao_Localizador |
Na Região Sul - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
aeroporto construÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir aeroportos e aeródromos de interesse estadual visando a atender à demanda do transporte aéreo com segurança e conforto. |
descricao |
Celebração de convênios com os Estados visando à execução das obras de infra-estrutura aeroportuária pelos governos estaduais.. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Transferência de recursos realizada por meio de convênios com os governos estaduais, para a execução das obras, que são selecionadas por meio de planejamento prévio com base nos Planos Aeroviários Estaduais e considerando os interesse dos governos estaduais, bem como as disponibilidades orçamentárias e financeiras. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
12CE |
Localizador |
0040 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Na Região Sul - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Aeroporto/ aeródromo construÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir aeroportos e aeródromos de interesse estadual visando a atender à demanda do transporte aéreo com segurança e conforto. |
descricao |
Celebração de convênios com os Estados visando à execução das obras de infra-estrutura aeroportuária pelos governos estaduais.. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Transferência de recursos realizada por meio de convênios com os governos estaduais, para a execução das obras, que são selecionadas por meio de planejamento prévio com base nos Planos Aeroviários Estaduais e considerando os interesse dos governos estaduais, bem como as disponibilidades orçamentárias e financeiras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
12CE |
Localizador |
0050 |
Descricao_Acao |
Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual |
Descricao_Localizador |
Na Região Centro-Oeste - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
aeroporto construÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir aeroportos e aeródromos de interesse estadual visando a atender à demanda do transporte aéreo com segurança e conforto. |
descricao |
Celebração de convênios com os Estados visando à execução das obras de infra-estrutura aeroportuária pelos governos estaduais.. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Transferência de recursos realizada por meio de convênios com os governos estaduais, para a execução das obras, que são selecionadas por meio de planejamento prévio com base nos Planos Aeroviários Estaduais e considerando os interesse dos governos estaduais, bem como as disponibilidades orçamentárias e financeiras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
3119 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Módulos de Combate a Incêndio |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Módulo implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar módulos operacionais de contra-incêndio para atendimento à Infra-estrutura dos aeroportos e aeródromos públicos civis e militares. |
descricao |
Aquisição de veÃculos e equipamentos, construção de infra-estrutura de contra-incêndio necessários à operação de aeroportos e aeródromos, bem como implantação, reforma e adequação de redes de serviço de combate a incêndios em áreas aeroportuárias ou contÃguas que afetem a plena operação dos mesmos. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada no Plano de Desenvolvimento de Aeródromos de Interesse Militar e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica e pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52911 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0631 |
Acao |
3119 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Módulos de Combate a Incêndio |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 52911 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Aeronáutico |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Módulo implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar módulos operacionais de contra-incêndio para atendimento à Infra-estrutura dos aeroportos e aeródromos públicos civis e militares. |
descricao |
Aquisição de veÃculos e equipamentos, construção de infra-estrutura de contra-incêndio necessários à operação de aeroportos e aeródromos, bem como implantação, reforma e adequação de redes de serviço de combate a incêndios em áreas aeroportuárias ou contÃguas que afetem a plena operação dos mesmos. |
Base_Legal |
Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada no Plano de Desenvolvimento de Aeródromos de Interesse Militar e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica e pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. |
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