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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52911,Funcao:05,SubFuncao:781,Programa:0631,Acao:5150,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nac

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52911

Funcao

05

SubFuncao

781

Programa

0631

Acao

5150

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52911

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Aeronáutico

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Aeroporto ou aeródromo reformado/ampliado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar e ampliar aeroportos e aeródromos de interesse nacional, visando a atender as necessidades operacionais da Força Aérea Brasileira.

descricao

Contratação de serviços especializados de engenharia, elaboração de projetos, reforma, ampliação e construção de pistas, pátios, táxis, instalações, sistemas de balizamento horizontal e luminoso, sistemas de drenagem e sistemas de redes dos aeroportos de interesse nacional, bem como reforma, ampliação e adequação dos setores relacionados ao serviço de remoção, atendimento de emergência e apoio médico-hospitalar dos aeródromos/aeroportos, com a segurança e defesa de áreas aeroportuárias, e demais edificações de apoio ao pleno funcionamento do aeródromo/aeroporto.

Base_Legal

Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004

Detalhamento

Baseada no Plano de Desenvolvimento de Aeródromos de interesse militar e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a ação será implementada pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica e pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52911,Funcao:05,SubFuncao:781,Programa:0631,Acao:5154,Localizador:0001,Descricao_Acao:Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52911

Funcao

05

SubFuncao

781

Programa

0631

Acao

5154

Localizador

0001

Descricao_Acao

Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual

Descricao_Localizador

Nacional - 52911

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Aeronáutico

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

Aeroporto concluído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar e ampliar aeroportos e aeródromos de interesse estadual, visando a atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.

descricao

Celebração de convênios visando à execução das obras de infra-estrutura aeroportuária pelo governo estadual.

Base_Legal

Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004.

Detalhamento

Baseada nos Planos Aeroviários Estaduais e considerando os interesses dos governos estaduais, bem como as disponibilidades financeiras, são celebrados convênios para a execução de obras de infra-estrutura aeroportuária.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52911,Funcao:05,SubFuncao:781,Programa:0631,Acao:5154,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Est

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52911

Funcao

05

SubFuncao

781

Programa

0631

Acao

5154

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 52911

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Aeronáutico

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

Aeroporto ou aeródromo reformado/ampliado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar e ampliar aeroportos e aeródromos de interesse estadual, visando a atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.

descricao

Celebração de convênios visando à execução das obras de infra-estrutura aeroportuária pelo governo estadual.

Base_Legal

Caput do art. 142 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004.

Detalhamento

Baseada nos Planos Aeroviários Estaduais e considerando os interesses dos governos estaduais, bem como as disponibilidades financeiras, são celebrados convênios para a execução de obras de infra-estrutura aeroportuária.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52911,Funcao:05,SubFuncao:781,Programa:0631,Acao:7H45,Localizador:0056,Descricao_Acao:Reforma e Ampliação do Aeroporto de Porto Seguro - BA,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52911

Funcao

05

SubFuncao

781

Programa

0631

Acao

7H45

Localizador

0056

Descricao_Acao

Reforma e Ampliação do Aeroporto de Porto Seguro - BA

Descricao_Localizador

No Município de Porto Seguro - BA - 52911

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Aeronáutico

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Aeroporto ampliado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52911,Funcao:05,SubFuncao:781,Programa:0631,Acao:7I01,Localizador:0056,Descricao_Acao:Reforma e Ampliação do Aeroporto de Ji-Paraná - RO,Descricao_Localizador:N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52911

Funcao

05

SubFuncao

781

Programa

0631

Acao

7I01

Localizador

0056

Descricao_Acao

Reforma e Ampliação do Aeroporto de Ji-Paraná - RO

Descricao_Localizador

No Município de Ji-Paraná - RO - 52911

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rondônia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Aeronáutico

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Aeroporto adequado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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